Entidades brasileiras pedem cautela na decisão de cortar taxas de importação
Por Rafael Rodrigues da Silva | 26 de Junho de 2019 às 15h38
No início de junho, um tweet do presidente Jair Bolsonaro acabou deixando os importadores de aparelhos eletrônicos bastante esperançosos, quando ele anunciou a intenção de diminuir os custos de importação para a categoria de 16% para 4%, como forma de estimular a competitividade e a inovação. Mas, de acordo com algumas entidades representantes do setor no país, a adoção desta medida sem o devido cuidado pode acabar tendo o efeito contrário ao esperado, e fazer com que as empresas acabem abandonando o país.
Segundo manifesto publicado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a redução do cargo, feita por si só, acabará por gerar uma insegurança jurídica no país, diminuindo a quantidade de investimentos estrangeiros e reduzindo o número de empregos. Isso porque, atualmente, um dos motivos para que empresas estrangeiras tragam suas linhas de produção para o país é porque há diversos incentivos fiscais que tornam a produção interna de equipamentos mais barata que sua importação. Caso as taxas de importação sejam baixadas substancialmente, como deseja o presidente, sem nenhuma outra mudança nas regras fiscais, essa vantagem para a produção local não irá mais existir, o que poderia diminuir os investimentos e até mesmo acelerar uma evasão de empresas do país.
A Abinee defende que, se essa redução realmente for feita, as entidades do governo se reunam com representantes da indústria nacional para garantir que todo o processo seja feito com transparência e que ele não seja apenas uma diminuição das taxas de importação, mas um projeto de reforma tributária que não só diminuirá as taxas, mas também o chamado “Custo Brasil”, que é o nome dado à quantidade de impostos que as empresas precisam pagar para produzir seus produtos em solo nacional.
Um discurso similar foi feito pela Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), que em um manifesto publicado em seu site, afirmou que reconhece a validade da medida comentada por Bolsonaro como uma forma de aumentar a concorrência existente no país, o que seria algo muito bom para o consumidor, mas que um projeto que apenas diminui as taxas de importação e não melhora as condições da produção nacional como contrapartida pode acabar criando uma evasão de empresas de tecnologia do Brasil, pois se tornaria muito mais barato produzir em locais como Índia e China e apenas importar esses equipamentos do que manter suas linhas de produção no país.
Por enquanto, a diminuição dos impostos de importação de equipamentos eletrônicos está ainda em estudo, e não há nenhum modelo de como exatamente essa diminuição ocorreria. Mas, se o projeto for levado adiante, é de se esperar que ele seja implementado até 2022, ano que termina o primeiro mandato do presidente Bolsonaro.