Anatel publica lista de empresas que mais abusam de ligações de telemarketing

Estamos já em fevereiro de 2023, e já dá para perguntar: alguma coisa mudou para você em relação às ligações indesejáveis de telemarketing abusivo? Para muita gente, o tormento continua, com mais de 10, 20 ligações diárias. Por isso mesmo, o assunto continua voltando à tona, e a Agência Nacional de Telecomunicações publicou um balanço sobre o que vem sendo feito, assim como uma lista das companhias consideradas as mais “ofensoras”.

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Segundo a agência, embora para muitos não pareça, houve redução significativa do número de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três segundos, entre junho de 2022 e janeiro de 2023 — as chamadas “robocalls”, que testam linhas para saber se elas estão ativas. O órgão afirma que a expedição de medida cautelar, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas de até 3 segundos, medidas para coibir o telemarketing abusivo, têm surtido efeito. 

Na época da primeira cautelar promovida pela Anatel, entre 5 a 11 de junho de 2022, eram registradas cerca de 4 bilhões de chamadas curtas por semana. Já entre 15 a 21 de janeiro de 2023, esse número foi de 2,47 bilhões, o que significa uma redução de cerca de 40%. O volume médio desde o início de novembro de 2022 é de 2,36 bilhões. 

Segundo a Anatel, utilizando a média dos 30 dias anteriores à primeira medida cautelar como base de comparação, é como se 41,3 bilhões de chamadas curtas não tivessem sido realizadas entre 12 de junho de 2022 e 21 de janeiro de 2023 — ou quase 200 chamadas a menos para cada cidadão brasileiro no período.

Vale destacar que a Anatel também anunciou uma nova medida para ajudar a coibir o abuso das empresas, o serviço Qual Empresa Me Ligou, que ajuda a identificar os grupos responsáveis pelas chamadas curtas. 

Anatel publica lista de empresas ofensoras de telemarketing

A partir de relatórios previstos no art. 5º, III, do Despacho Decisório nº 250/2022/COGE/SCO, a Anatel consolidou uma lista dos 410 usuários que mais realizam chamadas curtas no período de 30 de outubro a 24 de dezembro de 2022 — estes foram responsáveis por 9,7 bilhões de chamadas nesses dois meses, sendo 5,8 bilhões delas curtas.

A Lista de Maiores Ofensores divulga apenas as 20 primeiras empresas que se enquadram em um dos seguintes critérios: aquelas que tiveram uma proporção entre o total de chamadas curtas e o número de chamadas totais de 85% ou mais; e aquelas que ultrapassaram os limites de ligações estabelecidos na cautelar.

A lista é a seguinte, com os nomes dos usuários e seus respectivos CNPJs: 

• R1 TECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP 17.974.198/0001-07
• FOCO SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES EIRELI 17.701.398/0001-96
• INFINITUS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA 19.994.894/0001-00
• WILLIAN POHLMANN MAZZARDO 09.688.319/0001-26
• FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS SA 10.851.805/0001-00
• VPK TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 11.761.975/0001-59
• FACA ACORDO PAGAMENTOS DIGITAIS EIRELI 39.233.599/0001-49
• CEARA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 30.081.151/0001-82
• FRANCA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA COMUNICACAO EIRELI 33.944.288/0001-01
• T & C SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA 30.549.327/0001-88
• MAISVOIP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 33.211.011/0001-70
• VONEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.239.238/0001-13101
• TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 31.063.800/0001-85
• GISELY BACCAS ROSA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO SLU LTDA 42.452.997/0001-60
• AGT DO BRASIL SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI 16.652.706/0001-78
• AGERA TELECOMUNICACOES SA 01.009.876/0001-61
• VOXVISION TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA 05.806.653/0001-86
• UNIONCOBRA - ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA 02.784.022/0001-15
• FIBRAVOX TELECOM - EIRELI 30.170.678/0001-83
• TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.735.428/0001-08

Vale destacar que a lista é um recorte do período abordado, com base em critérios objetivos. Diversas empresas adequaram o seu comportamento, não voltando a superar novamente os limites estabelecidos na cautelar.

A Anatel afirma que vem dialogando com diversas entidades para aprimorar as medidas contra as chamadas curtas e também vem se reunindo com os grupos corporativos para coibir as práticas abusivas. Neste mês, a agência vai realizar um ciclo de debates com quase 50 entidades para colher sugestões e críticas quanto ao tema, com o objetivo de produzir um relatório sobre os efeitos positivos e os problemas encontrados até agora.

Vamos aguardar para conferir os resultados e a expectativa é de que os números tudo o que vem sendo feito realmente se reflita no cotidiano de quem ainda continua recebendo ligações indesejáveis diariamente.