Twitter é autorizado pela Justiça a mostrar alcance da vigilância nos EUA

Por Redação | 07 de Julho de 2017 às 10h56
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Nesta quinta-feira (6), uma juíza norte-americana julgou uma ação favorável ao Twitter, permitindo que a empresa possa falar mais abertamente sobre os pedidos de vigilância que recebe do governo dos Estados Unidos. De acordo com a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do distrito de Oakland, Califórnia, o governo norte-americano não foi convincente em mostrar o tipo de "perigo claro e presente" que poderia provar que o Twitter não teria o direito constitucional de falar sobre as solicitações de vigilância.

"As restrições do Governo à expressão do Twitter são baseadas no conteúdo de restrições anteriores sujeitas ao mais alto nível de escrutínio sob a Primeira Emenda", argumento Rogers. Na Constituição dos Estados Unidos, a Primeira Emenda garante, entre outros, o direito à liberdade de expressão.

O CEO do Twitter, Jack Dorsey, comemorou o acórdão ao dizer em seu perfil na rede social que a empresa "continua sua luta para mais transparência sob a Primeira Emenda". Já o porta-voz do Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que a organização está analisando a decisão da Justiça.

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Há anos as gigantes da tecnologia têm exigido uma reforma na política de vigilância nos EUA. Em 2015, Google, Apple, Microsoft, Facebook e Twitter criaram uma coalizão para debater o tema e exigir mais transparência dos órgãos públicos. Recentemente, a Microsoft informou que recebeu entre 1.000 e 1.499 ordens sob o Ato de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa, na sigla em inglês) entre os meses de janeiro e junho de 2016. No primeiro semestre de 2015, a empresa havia recebido cerca de 499 pedidos.

O governo norte-americano permite que as empresas divulguem o número de solicitações de informações sob o Fisa em dados aproximados, ao invés de números precisos. Essas ordens são analisadas por juízes que fazem parte do Tribunal de Vigilância de Inteligência Externa e são caracterizadas como segredo de segurança nacional.

Fonte: Reuters

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