O que é PRISM?
Por Anderson Nascimento | 23 de Junho de 2014 às 21h54
No dia 7 de junho de 2013, o mundo foi informado sobre um dos programas do sistema de vigilância global com maior quantidade de dados da história: O PRISM. Ele foi mantido em segredo pelo governo dos Estados Unidos, FBI e NSA desde 2007 e só foi revelado graças aos documentos vazados por Edward Snowden, que foram publicados nos jornais The Guardian e Washington Post.
O PRISM é um programa que tem como proposta monitorar comunicações estrangeiras e nacionais consideradas valiosas e que podem servir para proteger os Estados Unidos e seus aliados. Apesar de parecer limitado a estes países, o programa tem abrangência global, supervisionando dados de qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. Conforme os documentos vazados alegam, o PRISM está ligado a servidores de todo o mundo, em especial aos situados nos Estados Unidos e sob a responsabilidade de várias gigantes da tecnologia.
Os documentos apresentados por Snowden também revelaram que empresas como Microsoft, Facebook, Yahoo!, Google, Apple, AOL, Skype, YouTube e Paltalk fazem parte do programa fornecendo informações cibernéticas para alimentar todo o banco de dados do PRISM. Elas coletam os dados dos usuários de seus serviços e enviam ao programa para permitir que os funcionários da NSA, bem como os do FBI, visualizem os seus históricos de pesquisas, conteúdos de e-mails, vídeos, fotos, chamadas de voz e vídeo, transferências de arquivos, informações confidenciais disponíveis nas redes sociais, logins, senhas, além de diversos outros dados em mãos das empresas de Internet.
As revelações quanto às intenções do programa PRISM levaram grande parte das empresas relacionadas a se distanciarem do projeto. Alguns executivos afirmaram ao The Guardian que não sabiam sobre a existência do programa de espionagem, como foi o caso da Apple, e disseram zelar pela privacidade e pelas informações privadas de seus usuários. Outras empresas simplesmente desmentiram os relatórios apresentados por Snowden, negando qualquer distribuição de dados particulares ao governo dos Estados Unidos, como foi o caso do Yahoo!.
Apesar de parecer ilegal e assustador, o PRISM não tem base ilegal para ser descontinuado. Há anos que o governo dos Estados Unidos possui autoridade para coletar essas informações e manter em segredo a finalidade com que utilizam esses dados. O Ato de Proteção da América, escrito e aprovado em 2007, permite que alvos do governo e das suas agências de segurança administrem e espionem eletronicamente informações sem mandado. O FISA, emenda criada em 2008, imuniza de ações legais as empresas que colaborarem entregando informações para o governo.
O PRISM pode ser considerado como uma grave violação da privacidade das pessoas, mas é praticamente impossível e ingênuo imaginar que o governo norte-americano, assim como seus aliados, deixarão o programa e abrirão mão de tamanha quantidade de informações que podem lhes dar vantagem estratégica e competitiva sobre as demais nações.