TVs por assinatura planejam propostas de mudança de lei para atacar Netflix

Você ainda tem TV por assinatura na sua casa? Se a resposta for sim, você faz parte de um número cada vez menor de brasileiros. As operadoras já perderam cerca de 1 milhão de usuários nos últimos dois anos e esse cenário vem deixando as companhias bastante revoltadas. Principalmente porque a responsável por essa queda vertiginosa tem um nome bem conhecido por todos: Netflix. O serviço de streaming já se tornou tão referência no setor que virou o alvo das empresas de televisão, que agora querem atacar a concorrente.

Segundo o UOL, o plano das operadoras é realizar um enorme processo de lobby em Brasília para mudar a regulamentação e forçar o governo a cobrar novas taxas, além de obrigar mudanças em algumas políticas. Em outras palavras, a ideia é dificultar as coisas para a companhia de modo que a mensalidade cobrada tenha um aumento significativo, o que afastaria os usuários e (supostamente) os levaria de volta à TV a cabo.

Entre as propostas, estão algumas bem absurdas, como o pagamento de uma taxa à Agência Nacional do Cinema (Ancine) para cada título em seu catálogo. O ponto é que esse imposto é de algo próximo de R$ 3 mil para cada produção em sua biblioteca. E nem é preciso pegar uma calculadora para saber que o valor seria estratosférico e inviável para qualquer empresa. Na melhor das hipóteses, isso faria com a Netflix tivesse que aumentar consideravelmente o valor de sua assinatura.

Além disso, as operadoras sugerem que os Estados cobrem o valor do ICMS. Esse é um tributo que está embutindo no preço de praticamente tudo o que a gente consome e, caso passe a valer também para o serviço, vai pesar mais no bolso do consumidor. Mas os ataques não param por aí. Elas ainda estudam uma maneira de fazer com que a Netflix ou os próprios assinantes paguem uma espécie de taxa adicional quando a pessoa usar algum serviço de streaming, sob a alegação de que esse formato de conteúdo consome muita banda larga. No entanto, fica claro que a ideia é apenas atacar a concorrente.

O pior é que, como o UOL aponta, a pior das medidas não é o encarecimento do serviço, mas a proporção entre conteúdo nacional e estrangeiro. Isso porque muitas das emissoras brasileiras já se negam a trabalhar em conjunto com a Netflix, como a Band e a Globo, que possui vários canais na TV paga e, por isso, está mais do que interessada em ver a influência do streaming diminuir por aqui. Isso sem falar que essa proporcionalidade iria reduzir a quantidade de filmes e séries estrangeiros, o que forçaria a companhia a reduzir seu acervo geral para se adequar a essas regras.

Fonte: UOL