Disney oferece R$ 50 milhões à Starz para compensar danos causados pelo Star+
Por Durval Ramos | Editado por Jones Oliveira | 02 de Agosto de 2021 às 16h55
A disputa pelo uso do nome Star+ no Brasil acaba de ganhar um novo capítulo após a Disney ter oferecido R$ 50 milhões à Starz para compensar os possíveis prejuízos causados pela confusão envolvendo o nome de sua nova plataforma de streming. O valor deste acordo, contudo, só será pago caso a decisão da Justiça brasileira seja a favor do Mickey.
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De acordo com informações do Notícias da TV, o desembargador responsável pelo caso, Jorge Tosta, da 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial de São Paulo, vai realizar a audiência final para o caso no dia 24 de agosto, data em que será decidido se a Disney precisará ou não mudar o nome de seu serviço no país. A previsão da empresa é que o Star+ seja lançado na semana seguinte, no dia 31 de agosto.
Segundo o magistrado, a oferta dos R$ 50 milhões partiu da própria Disney. Contudo, ele diz que optou por não deferir esse pagamento na liminar da semana passada que impediu o uso do nome Star+ por acreditar que o valor dessa reparação de danos ainda não pode ser mensurado neste momento.
Tosta ainda diz que o fato de a Disney já ter iniciado a divulgação e as campanhas de marketing de sua nova plataforma no Brasil não é um impeditivo para uma eventual decisão favorecendo a Starz. Isso porque, como explica o desembargador, existe tempo hábil para fazer a mudança no nome, já que o serviço ainda não foi lançado.
Entenda o caso
A disputa gira em torno do uso do nome "Star+", como vai se chamar a nova plataforma da Disney voltada a produções mais adultas, sobretudo ligadas à Fox e à ESPN. O nome "Star", inclusive, já vem sendo usado pelos antigos canais Fox na TV a cabo.
Contudo, a situação ganhou ares judiciais quando a Starz, dona do Starzplay, entrou com um ação na Justiça brasileira alegando que os nomes adotados pela Disney poderiam causar confusão entre os consumidores e afetar a empresa. O principal ponto é que ela detém o registro do nome Star antes da chegada da marca da Disney, o que lhe dá prioridade nesse tipo de disputa.
A questão virou uma queda de braço que já beneficiou os dois lados. Em primeira instância, a vitória foi da casa do Mickey. No entanto, na semana passada, a decisão foi revertida em favor da Starz com uma liminar que deixava a briga em suspenso até a realização de uma audiência final sobre o caso, que vai acontecer no dia 24 de agosto.
Fonte: Notícias da TV