MEC determina volta às aulas para universidades, mas recua horas depois

2020 foi um ano muito delicado em relação a muitos aspectos, e a educação é um deles. Num contexto em que a população precisou ficar isolada socialmente, o ensino à distância ganhou vez. No entanto, essa realidade de EAD parecia já caminhar para um ponto final, principalmente quando se trata do ensino superior. Isso porque, nesta quarta-feira (2), o Ministério da Educação (MEC) determinou que instituições federais de ensino superior voltassem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Entretanto, o ministério da Educação recuou e decidiu revogar a portaria em que determina esse retorno das aulas presenciais.

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O anúncio foi feito, originalmente, pelo Diário Oficial da União. Frente a essa determinação de reabertura, as instituições precisariam adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação da COVID-19. No anúncio, o Ministério citou a utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia: "Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia", escreveu.

O anúncio ainda acrescentou que as atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino deveriam ocorrer de forma presencial a partir da data de entrada em vigor da Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, sendo de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas e a realização de avaliações.

Já em relação a práticas profissionais de estágios ou que exijam laboratórios especializados, o Ministério apontou que a aplicação da excepcionalidade deveria obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, ficando vedada a aplicação da excepcionalidade àqueles cursos que não estejam disciplinados pelo CNE. Especificamente para o curso de Medicina, ficou autorizada a excepcionalidade de que trata o caput apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE.

O anúncio apontou que as instituições deveriam comunicar ao Ministério da Educação caso utilizassem dos recursos, mediante ofício, em até quinze dias. No caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais, as instituições de educação superior poderiam utilizar os recursos previstos no art. 2º de forma integral.

Revogação

Em contrapartida, o MEC recebeu críticas por parte das universidades, que se recusaram a voltar às aulas presencialmente. Em entrevista à CNN, o ministro Milton Ribeiro declarou o seguinte: "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", afirmou. Ele ainda contou que consultou mantenedores de universidades antes e que não esperava tanta resistência. "A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população", acrescentou. 

Tendo isso em mente, a ideia do ministério agora é liberar o retorno às aulas somente quando as instituições estiverem confiantes de que isso possa ser feito com segurança.

Fonte:  Diário Oficial da União, CNN