Procon notifica Shopee, AliExpress e mais sites por vendas de produtos falsos
Por Vinícius Moschen • Editado por Wallace Moté |
O Procon do estado do Rio de Janeiro enviou notificações oficiais para várias plataformas de comércio online, por conta da venda de produtos falsificados. Entre as empresas listadas estão conhecidas varejistas nacionais, ou internacionais que possuem vendas ao Brasil.
No total, foram sete empresas ou associações notificadas: AliExpress, Amazon, Americanas, Magazine Luiza, Mercado Livre, Shopee e Via S.A (dona da Casas Bahia).
Além das notificações, o Procon Carioca ainda recomendou que as empresas tomem providências para evitar a disseminação de anúncios com produtos falsificados. As medidas incluem a retirada das páginas que induzem o consumidor ao erro, além do bloqueio de lojas que realizam tais ações.
Também foi citada a necessidade de as lojas realizarem um controle mais rígido em relação ao cadastro de novos usuários e lojas, pedindo documentos de identificação e registro para pessoas físicas ou jurídicas.
As empresas também devem responder a uma série de questões ao Procon, que dizem respeito especialmente aos dispositivos operacionais que elas possuem para enfrentar a pirataria. Serão verificados os critérios para aprovação de anúncios, os procedimentos de devolução de itens falsos, a quantidade de contas suspensas e banidas nos últimos 12 meses, entre outros aspectos relevantes.
O descumprimento das medidas pode acarretar em multa superior a R$ 12 milhões, e em suspensão ou proibição das vendas na cidade do Rio de Janeiro.
Produtos falsos podem causar prejuízos ao comércio nacional
Em entrevista ao portal O Globo, o diretor do Procon Carioca Igor Costa apontou que a venda do produto pirata lesa o consumidor e a empresa responsável pelo item equivalente original. Ele também indicou que, como a pirataria é uma prática socialmente aceita, mudanças culturais também são necessárias.
De acordo com dados publicados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões por conta da venda de produtos piratas em 2022. Trata-se de um aumento de quase 15% em relação ao ano anterior.
Após a notificação ter sido realizada por Correios e publicada no Diário Oficial do município, as empresas têm 20 dias para defesa prévia, e mais 21 dias na sequência para realizar as mudanças necessárias em suas plataformas.
Empresas responderam à notificação
Em respostas ao O Globo, as empresas Amazon e Americanas se pronunciaram indicando que não toleram a venda dos produtos falsificados, e que adotam as medidas necessárias quando necessário. A AliExpress afirmou que não iria se pronunciar, enquanto Shopee, Mercado Livre e Via S.A. não deram declarações oficiais.
Já o Grupo Magazine Luiza emitiu a seguinte declaração:
"O Magalu informa ter recebido a notificação e que, contudo, discorda das alegações que a fundamentaram. Assim, prestará todos os esclarecimentos requisitados pelo Procon Carioca, tendo total interesse em contribuir com as averiguações. Preliminarmente, cabe destacar que o Magalu tem liderado, junto a diferentes organismos e entidades de classe, um forte movimento de combate à comercialização de produtos de origem irregular e/ou ilegal - sejam estes contrafeitos, contrabandeados, pirateados e/ou informais. Nesta linha, a Companhia reitera que se posiciona firmemente contra a pirataria ou qualquer outra forma de ilegalidade, sendo tais práticas inegociáveis na relação com seus parceiros. A empresa possui diversos mecanismos e/ou instrumentos de controle e monitoramento que garantem a conformidade de suas operações, que vão desde uma rígida política de seleção de parceiros, listas restritivas de produtos, ferramentas de monitoramento contínuo, até mecanismos de takedown disponíveis para os clientes e marcas. Além disso, exige de seus parceiros a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em 100% das transações em sua plataforma, mantendo métodos de validação, principalmente, sobre o valor transacionado. Tal medida, não visa apenas assegurar a aplicação dos tributos inerentes à comercialização do produto e garantir os direitos de seus clientes, mas, também, combater o comércio informal. Em linha com a sua diretiva de combater o comércio de produtos ilegais e irregulares, o Magalu também participou ativamente da construção do Guia de boas práticas de Combate à Pirataria, criado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP/Senacon, estando entre as primeiras plataformas a aderir voluntariamente ao Guia e, sobretudo, se adequar à suas diretrizes. Por estas e outras iniciativas, o case do Magalu foi reconhecido e premiado pelo CNCP/Senacon, razão pela qual se colocará à disposição do Procon Carioca para o trabalho conjunto em prol de uma concorrência sadia e leal entre todos os players de mercado."
Fonte: O Globo