Amazon suspende quase 4 mil vendedores por alta abusiva de preços
Por Rafael Arbulu | 25 de Março de 2020 às 11h54
O termo “price gouging”, que, traduzido de forma contextualizada do inglês, remete ao aumento injusto dos preços de certos produtos, é algo absolutamente rechaçado pela Amazon. Recentemente, a varejista eliminou cerca de 4 mil contas de vendedores após identificar que elas vinham fazendo uso da prática em meio à pandemia do vírus SARS-CoV-2, o novo coronavírus, nos Estados Unidos.
Segundo comunicado emitido pela empresa, as contas eliminadas inflaram de forma artificial os preços de itens sanitários a fim de lucrar excessivamente com a venda hiperfaturada de produtos como frascos de álcool em gel, lenços umedecidos, máscaras cirúrgicas e papel higiênico — todos utilizados de uma ou outra forma no combate ao novo coronavírus. A Amazon ainda informou que dedicou um time inteiro a atuar exclusivamente na identificação e denúncia dessa prática para coibir que flutuações injustas de preço levem ao lucro de alguns em meio à capitalização de situações emergenciais.
“Nós também compartilhamos de forma pró-ativa informações com entidades de regulamentação jurídica a nível estatal e federal sobre vendedores que nós suspeitamos terem engajado em evidentes aumentos de preço em produtos relacionados à crise da COVID-19”, disse a companhia em comunicado emitido na segunda-feira, 23 de março.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, diversos países registraram casos de pessoas se dirigindo a supermercados e comprando vários itens sanitários e alimentícios de forma desregrada. O intuito era o de acumular tais itens em antecipação a uma espécie de “falta” deles nos canais normais de compra, permitindo que os acumuladores pudessem vendê-los a preços inflados. Nos EUA, o caso mais notório foi o de Matt Colvin, um cidadão do Tennessee que, ao ver a sua conta suspensa na Amazon por engajar na prática de inflação artificial de preços, se viu com quase 18 mil frascos de álcool em gel sem um canal para vendê-los. Dada a projeção que o caso tomou, uma investigação foi aberta contra ele pelas autoridades, levando-o a simplesmente doar o material acumulado.
O presidente dos EUA Donald Trump chegou a assinar uma ordem executiva, também na última segunda-feira, a fim de prevenir de forma punitiva que apareçam novos casos de acumulação e inflação de produtos.
Já no Brasil…
Por aqui, a busca pela compra acumulada de produtos também foi notada — especificamente, álcool em gel e papel higiênico foram os itens mais comprados. Em um caso específico, uma farmácia localizada no centro de Cascavel, no estado do Ceará, vendia frascos de álcool em gel a R$ 80 — mais que quatro vezes maior do que a prática sugerida pelo varejo em situações normais. A dona do estabelecimento foi presa e acusada de cometer crime contra a economia popular (Lei nº 1.521 de 26/12/1951).
Em uma investigação conduzida pela equipe do Canaltech, foi identificada, em São Paulo, uma enorme falta de álcool em gel na maior parte das farmácias e redes de comércio varejista. Já no setor de e-commerce, o item foi encontrado a preços hiperfaturados, com fascos de 500 ml do produto chegando a valores de R$ 85 e além. Realizando essa mesma busca hoje, a situação ainda apresenta preços mais altos que o normal (fracos com menos de 200 ml a R$ 20, por exemplo), mas ainda dentro dos limites estabelecidos legalmente.
A legislação brasileira possui mecanismos de proteção ao aumento artificial do preço de produtos essenciais. Além da legislação contra atentados à economia popular, citada no parágrafo anterior, casos mais complexos ainda podem ser denunciados sob violação do artigo 187 do Código Civil (“também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”).
Fonte: Bloomberg; The New York Times; O Povo Online