Mercado cripto terá regras mais duras em outubro, dizem representantes do G20

O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) emitiu um comunicado na segunda-feira (11) anunciando que planeja em outubro estabelecer padrões mundiais “fortes” para as criptomoedas. O órgão regulador sempre manteve uma posição mais neutra em relação ao mercado cripto, mas, após os recentes acontecimentos no mercado, o FSB destacou a necessidade de se dedicar ao setor que classificou como "especulativo".

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O FSB é um órgão internacional composto por representantes do grupo das 20 maiores economias do mundo, o G20. Até o momento, limitava-se a apenas monitorar o mercado de criptomoedas, com a justificativa de que não havia um risco sistêmico. Contudo, a forte volatilidade do setor, vulnerabilidades estruturais e as conexões com o sistema financeiro, fizeram o órgão mudar de ideia.

“A falência de um participante do mercado, além de impor perdas potencialmente grandes aos investidores e ameaçar a confiança do setor decorrente da cristalização de riscos de conduta, também pode transmitir rapidamente riscos a outras partes do ecossistema de criptoativos”, disse o FSB em comunicado.

Segundo o comunicado, o órgão vai até outubro reportar aos Ministros das Finanças do G20 e aos Governadores dos Bancos Centrais as abordagens regulatórias e de supervisão para stablecoins e outros criptoativos. O próprio FSB explica que não tem poder para criar leis, mas seus membros estão comprometidos em aplicar em suas jurisdições, os princípios regulatórios definidos pelo Conselho. O anúncio do órgão regulador não explica quais regras serão criadas.

O advogado Victor Jorge, professor do MBA in company da FGV e sócio do escritório Jorge Advogados, comentou sobre o posicionamento do FSB. Ele destacou que a iniciativa do órgão é louvável, apesar de atemporal e diz que a regulamentação de um setor não deve ocorrer em meio ao caos ou tomando como base fatos isolados; mas sim, com base em todo o contexto histórico e prático.

Para ele, o FSB precisa observar durante a criação das "robustas" regras que elas deverão tutelar o mercado cripto, seus intervenientes e investidores, não o contrário. O advogado explica que a determinação de muitas travas ou controles regulatórios pode prejudicar o livre desenvolvimento do mercado e até inviabilizar a atividade dos participantes com menos capital e experiência.

Segundo ele, regras mais duras podem acabar permitindo a absorção das exchanges e pequenos participantes do mercado, pelas instituições financeiras tradicionais.

Volatilidade e falências do mercado cripto

A volatilidade dos criptoativos é um dos motivos que chamaram a atenção do FSB para as criptomoedas. O destaque vai para o valor da principal moeda digital, o Bitcoin, que registra uma desvalorização superior a 70% desde seu recorde em novembro, quando o ativo foi negociado por US$ 69.000 (R$ 370.000), atualmente vale menos que US$ 20.000 (R$ 108.000), deixando muitos investidores com grandes prejuízos.

Outro motivo para o Conselho de Estabilidade Financeira entender que o mercado cripto precisa de regras mais duras, é a quebra de empresas do setor. A criptomoeda TerraUSD entrou em colapso no início deste ano, e causou uma bola de neve de falências de empresas como a Celsius Network, Voyager Digital e a 3AC.

A falência da criptomoeda TerraUSD afetou todo o mercado cripto, especialmente empresas que investiam nos projetos da organização Terra. O resultado foi insolvência e falência de grandes organizações. A fundação oferecia cerca de 20% de retorno anual para quem investisse nas criptomoedas ligadas à organização.

Fonte: FSB