Luta de Clive Barker pelos direitos de Hellraiser pode afetar novas produções

Por Laísa Trojaike | 17 de Junho de 2020 às 22h00
(Imagem: Divulgação/Entertainment Film Distributors)

Uma briga pelos direitos autorais de dois dos maiores ícones do cinema de terror tem causado um intenso burburinho nos bastidores. Para entender o que começa a acontecer com Hellraiser, é preciso voltar um pouco para ver os processos que envolvem Sexta-feira 13 e lembrar que cinema é uma arte feita em equipe, ou seja, nada no cinema é fruto de uma única pessoa.

Sexta-feira 13 está há anos imerso em uma complicada disputa legal e, como o último filme com o personagem chegou aos cinemas em 2009, não é difícil imaginar que em breve alguém queira trazer uma nova versão do slasher. O problema disso é: quem receberá os valores dos direitos autorais? E nada de novo com Jason Voorhees deve surgir até que as questões legais estejam resolvidas, mesmo que haja o anúncio de um Sexta-feira 13 produzido pela SpringHill Entertainment e pela Vertigo Entertainment.

Hellraiser (Imagem: Reprodução/New World Pictures)

O original, lançado em 1980, foi escrito por Victor Miller e dirigido por Sean S. Cunningham, que não retornaram à franquia em nenhuma das empreitadas posteriores. A confusão legal começou em 2016, quando Victor Miller procurou recuperar a propriedade de sua obra escrita a partir da Lei de Direitos Autorais dos EUA, que permite aos autores originais rescindir uma concessão de direitos após 35 anos. Na época, os produtores e os demais detentores dos direitos de Sexta-feira 13, incluindo Cunningham, alegaram que os serviços de Miller foram contratados sob a supervisão direta de Cunningham e que o autor já havia sido bastante recompensado por esse trabalho.

O tribunal decidiu a favor de Miller, mas um recurso tenta convencer que, como Cunningham contratou Miller para escrever o roteiro, os direitos ainda deveriam pertencer a ele. A situação, no entanto, é ainda mais complicada: o roteiro de Sexta-feira 13 apresenta a mãe de Jason como a verdadeira assassina. Jason Voorhees só se torna o assassino central da franquia a partir da Parte 2 e a máscara, sua assinatura, surge na Parte 3. Isso significa que, mesmo que Victor Miller ganhe os direitos do seu roteiro original, ele não poderá reclamar os direitos do Jason Voorhees caracterizado como o conhecemos.

Sexta-Feira 13, Parte 2 (Imagem: Reprodução/Paramount Pictures)

Na trilha do que está acontecendo com Sexta-feira 13, Clive Barker também quer recuperar os direitos de Hellraiser: Renascido do Inferno (1987), o que é muito animador para os fãs que viram o personagem sofrer nas mãos erradas, mas envolve uma possível grande e complicada batalha legal. Além de ter escrito e dirigido o primeiro Hellraiser, Clive Barker também escreveu o livro The Hellbound Heart, que deu origem ao filme.

Novos projetos de Hellraiser teriam prazo até o final de 2021

O mesmo advogado do caso Jason, Larry Zerner, foi quem fez o anúncio sobre Hellraiser no Twitter: “Para aqueles que gostam do processo de Sexta-feira 13, agora @RealCliveBarker processou por uma sentença declaratória que ele pode rescindir sua transferência de 1986 e recuperar seus direitos à franquia Hellraiser”.

Devido à Lei de Direitos Autorais de 1976, que proporcionou a músicos e compositores a capacidade de recuperar os direitos de músicas após 35 anos, e à extensão desses direitos a autores a partir de 2003, mais casos como esses deverão surgir em breve. Um segundo tweet de Larry Zerner traz uma nota importantíssima: se o processo de Barker der certo, qualquer projeto envolvendo Hellraiser precisará ser concluído e lançado até 19 de dezembro de 2021 para acontecer dentro da legalidade.

Se você é fã do personagem, talvez saiba que isso pode prejudicar duas grandes produções que já foram anunciadas. De um lado, a Spyglass Media está trabalhando um reboot da franquia com David Bruckner, de O Ritual. Do outro, David Gordon Green, que produziu o novo Halloween, está trabalhando em uma série Hellraiser para a HBO. Se o processo de Clive Barker for bem-sucedido, ambos os projetos precisarão estrear até 19 de dezembro de 2021 e, depois dessa data, qualquer coisa envolvendo o personagem precisará do aval de Clive Barker.

Qual o futuro dessas franquias? Vamos ter que esperar para ver.

Fonte: Movieweb

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