Agência geocientífica é processada após erupção catastrófica na Nova Zelândia

Em 2019, uma erupção vulcânica na Ilha Branca, na Nova Zelândia, deixou 22 mortos e 25 feridos. Em novembro do ano passado, a agência de pesquisa de ciências da Terra chamada GNS Science, responsável pelo monitoramento de atividades sísmicas e vulcânicas na região, foi acusada como a responsável pela catástrofe. A GNS Science se diz inocente, mas o caso abre espaço para a discussão sobre os reais limites de responsabilidade e de quem, de fato, algo assim deve ser cobrado.

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O vulcão da Ilha Branca está localizado a 48 km da costa leste da Ilha Norte da Nova Zelândia. Em 9 de dezembro de 2019, uma explosiva erupção lançou vapor, rochas e uma série de detritos, provocando as mortes e feridos no local. Raramente agências públicas e científicas são acusadas de irresponsabilidade e alguns especialistas temem que o caso possa provocar um efeito negativo quanto à capacidade de as organizações fornecerem dados para o gerenciamento de riscos.

Por outro lado, o julgamento pode definir as funções e responsabilidades da GNS Sicence — e de outros envolvidos no incidente — no trabalho de manter os habitantes e turistas da ilha informados e protegidos. “Uma das questões que este caso levanta é até onde uma organização científica deve ir em termos de apresentar informações de uma forma que seja acessível ao público, e como você avalia se eles fizeram isso”, explica Simon Connel, especialista em direito de acidentes pela Universidade de Otago.

O vulcão da Ilha Branca, que também é conhecida como Whakaari, é um dos mais ativos do local e, até a erupção de 2019, era um dos destinos turísticos mais procurados da região, que incluíam passeios pela cratera. O vulcanologista Raymond Cas, da Monash University, diz que a tragédia já estava anunciada, ressaltando que, em 2016, ocorreu uma erupção bem parecida com a de 2019, mas era noite e não havia ninguém próximo ao local.

Em novembro de 2020, a agência reguladora de saúde e segurança do trabalho do país, chamada WorkSafe New Zeland, fez duas acusações contra a GNS Science, que incluíram as duas erupções, de 2016 e 2019 — sendo cada uma das multas no valor de até US $1 milhão. A agência científica é a primeira a se enquadrar na Lei de Saúde e Segurança no Trabalho, estabelecida em 2015 na Nova Zelândia.

Em comunicado publicado em novembro de 2020, o presidente-executivo da WorkSafe New Zealand, Phil Parkes, alegou que, embora a erupção tenha sido inesperada, ela não era imprevisível e, portanto, qualquer organização ou indivíduos envolvidos no transporte de pessoas para a ilha deveria zelar pela segurança delas. Além da GNS Science, sete operadoras de turismo e a Agência Nacional de Gerenciamento de Emergências (NEMA, na sigla em inglês) são réus do caso.

A difícil tarefa de prever erupções vulcânicas

Boa parte dos vulcanologistas concordam que prever uma erupção vulcânica é algo difícil, especialmente as explosivas, como a que ocorreu na Ilha Branca em 2019. O vulcanologista Roberto Sulpizio, da Universidade de Bari, explica que o sistema de níveis de alerta vulcânico da Nova Zelândia não indica risco futuro. Ele também ressalta que as responsabilidades serão esclarecidas no tribunal.

A primeira erupção catastrófica na Ilha Branca ocorreu em 1914, causando a morte de vários mineradores que trabalhavam na região. Nas semanas que antecederam o evento de 2019, os boletins de alerta vulcânico apontavam atividades sísmicas, lama e emissões de gases, além de mudanças nos níveis do lago localizado na cratera — sinais comuns que os vulcões apresentam antes de uma erupção.

As acusações alegam falhas na condução de avaliações de risco e comunicados. Wilson diz que exigir que tais empresas, como as de turismos, conduzam essa leitura, é uma tarefa difícil. “Você está pedindo a essas empresas relativamente pequenas que realizem avaliações de risco bastante sofisticadas”, acrescenta. Caso a GNS Science seja declarada culpada, outras agências científicas podem ficar com receio de compartilhar informações sobre perigos naturais e, eventualmente, enfrentar a mesma situação.

Caso semelhante na Itália

Em 2009, o terremoto L’Aquila abalou o centro da Itália, provocando 309 mortes. O caso levou seis cientistas e um funcionário do governo aos tribunais, inicialmente condenados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A defesa dos cientistas foi anulada com recurso, mas a comunidade científica internacional de geociência passou a avaliar a melhor forma de comunicar riscos ao público.

Em todo o mundo, conforme aponta a sismóloga Charlotte Roew, do Laboratório Nacional de Los Alamos, os geólogos trabalham para alcançar a melhor maneira de emitir riscos vulcânicos. “É um sistema em evolução”, acrescenta ela. No Japão, por exemplo, a agência meteorológica nacional emite avisos explicando os níveis de alerta, incluindo medidas de evacuação, caso seja necessário.

O caso L’Aquila serviu para esclarecer e definir as funções de responsabilidade tanto dos órgãos científicos, quanto do Departamento de Proteção Civil. Já na Nova Zelândia, o turismo na Ilha Branca está suspenso desde a erupção ocorrida em 2019 e não há previsão de retorno. A NEMA se declarou inocente no tribunal no último dia 3 de julho e, no dia 26, foi a vez dos outros acusados. A próxima audiência está marcada para o dia 21 de outubro deste ano, no Tribunal Distrital de Whakatane.

Fonte: Nature