Placa Mercosul: proposta prevê volta dos nomes das cidades
Por Paulo Amaral |
A Placa Mercosul pode mudar em breve e, para alegria de muitos brasileiros, trazer de volta a identificação com os nomes das cidades e as siglas dos estados de origem dos veículos. A medida foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16) e, assim, deu mais um passo para se tornar lei.
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Criado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), o Projeto de Lei não pretende eliminar a Placa Mercosul, e sim adaptá-la para que tanto o nome do município de origem quanto a sigla do respectivo estado em que o carro foi registrado sejam visíveis no acessório, bem abaixo da tarja azul onde está escrito "Brasil".
A ideia já recebeu parecer favorável também da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado. Faltam ainda a aprovação do plenário da Câmara e, por fim, a sanção presidencial.
Placa Mercosul atual precisará ser trocada?
Caso se torne lei, a placa Mercosul com os nomes dos municípios e as siglas dos estados em que os veículos foram registrados terá um prazo de 365 dias para implementação e, a partir daí, será obrigatória para todos os modelos 0km em seu primeiro emplacamento.
Quem já utiliza a placa Mercosul ou, então, a identificação com o padrão antigo (placa cinza), não será obrigado a realizar a troca imediata. As situações em que a troca da placa é obrigatória seguem as mesmas previstas previamente pela lei: mudança de município, troca de proprietário, perda, roubo ou danos irreparáveis à identificação.
É interessante relembrar, porém, que, mesmo sem mostrar os dados na placa, o CT Auto já mostrou que ainda é possível descobrir a cidade de origem de um veículo com Placa Mercosul.