Influenciador que rifa Golf de R$ 1 milhão por centavos burla a lei? Entenda
Por Paulo Amaral |
O influenciador digital Diego Faustino virou o centro de uma polêmica, ao anunciar em seu perfil no Instagram uma rifa que tem como grande prêmio 5 versões raras do Volkswagen Golf, avaliadas em cerca de R$ 1 milhão.
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Além do preço simbólico cobrado por cada número (R$ 0,99) e do valor de mercado dos carros que compõem o lote principal da rifa, Faustino levantou questionamentos sobre a legalidade da realização desse tipo de promoção por meio de suas redes sociais.
Afinal de contas, o influenciador, que conta com mais de 1,3 milhão de seguidores somente no Instagram, burla a lei ao oferecer rifas milionárias, ou esse tipo de ação é legalizado?
Se você também tem essa dúvida a respeito da nova "febre" entre os influenciadores digitais para ganhar seguidores, prepare-se, pois o CT Auto vai dar a resposta (e ela talvez não seja a que você deseja).
Prêmio tem até Golf que não chegou ao Brasil
Antes de esclarecer se a rifa promovida pelo influenciador digital está ou não dentro da lei, vamos destacar o quanto os Volkswagen Golf anunciados por Faustino como prêmio são raros e cobiçados.
O lote é composto por 5 modelos diferentes, todos em sua versão topo de linha e mais esportiva, a GTI:
- GTI 1989: o mais raro do “pacote”, sequer conta com preço médio de revenda;
- GTI 1994/1995: menos raro que o item anterior, mas também muito cobiçado em sua nova geração;
- GTI 2000/2001: outro Golf em excelente estado de conservação, algo que joga o valor do carro para as alturas;
- GTI 2014: sucesso de vendas no Brasil, o Golf 2014 é um dos mais procurados até hoje no mercado de usados;
- GTI 8ª geração (MK8): modelo que sequer foi lançado no Brasil, mas com chegada prometida pela Volkswagen para 2025.
Como todos os 5 Volkswagen Golf anunciados pelo influencer para compor o lote estão em bom estado, e alguns deles são considerados raríssimos, a estimativa é que o prêmio some mais de R$ 1 milhão.
Rifas de influenciadores são contra a lei?
Se você ficou tentado a comprar um ou mais números por menos de um real e, assim, ter a chance de levar para casa 5 unidades raras do Volkswagen Golf, aqui vai um aviso: rifas como essa são ilegais no Brasil.
O “modus operandi” de Diego Faustino é o mesmo que tornou famoso o funkeiro Danielzinho Grau. Ele viralizou recentemente ao “dar um rolê” com a primeira Tesla Cybertruck do Brasil em uma comunidade da região de Barueri.
Assim como Faustino, Danielzinho usa uma plataforma online para promover rifas de carrões, barcos e luxuosas mansões, tudo por preços simbólicos, muitas vezes também abaixo de R$ 1.
Segundo o Ministério Público, porém, a realização de rifas como a do “influencer do Golf” são ilegais. A Lei 5.768/1971 e o Decreto 70.951/1972 estipulam que "a venda de rifas só é permitida se for devidamente autorizada pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas", trâmite que os sorteios dos 5 Volkswagen Golf, a princípio, não seguem.
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