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Como saber se o veículo está bloqueado judicialmente?

Por| Editado por Jones Oliveira | 15 de Julho de 2023 às 16h00

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Creative Art/Freepik/CC
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Uma das preocupações que quem está procurando por um veículo no mercado de usados ou seminovos precisa ter antes de fechar negócio é saber se o carro, moto ou caminhão tem alguma pendência ou bloqueio em seu registro.

O processo para descobrir se o veículo está bloqueado judicialmente pode ser feito por qualquer um, sem a assistência de um advogado ou despachante. A pessoa precisa, porém, ter paciência e seguir direitinho todas as etapas para, depois de verificar tudo, definir se vai ou não prosseguir com a compra.

Se você se enquadra nessa situação e não faz ideia de como saber se o veículo está bloqueado judicialmente, fique tranquilo, pois o Canaltech vai te ajudar.

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O que é o bloqueio judicial?

O primeiro passo é entender o que é e de onde veio o bloqueio judicial. O bloqueio judicial de um veículo nada mais é do que uma ordem da Justiça para que o bem material fique indisponível para venda, troca ou qualquer transação judicial até que a situação envolvendo o proprietário devedor e seu credor seja resolvida.

Além do bloqueio judicial de veículo, também existem os bloqueios bancários, nos quais as contas do devedor ficam congeladas, e imobiliários, similares aos de veículos, mas envolvendo casas, apartamentos ou outros bens do tipo.

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Para saber de onde vem o bloqueio judicial é preciso entrar em contato com a instituição responsável pelo bem bloqueado. No caso específico de veículos, normalmente o Detran do estado em que ele está registrado é o detentor de tal informação.

Como saber se o veículo está bloqueado judicialmente?

Para a confecção deste tutorial, a reportagem do Canaltech utilizou como base de pesquisa o site do Detran de São Paulo. O passo a passo a ser seguido é o seguinte:

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  1. Acesse o site do Detran - https://www.detran.sp.gov.br (se for de fora de São Paulo, troque o "sp" do endereço eletrônico pelas iniciais correspondentes ao seu estado);
  2. Clique na aba "veículos";
  3. Clique em "pesquisa de débitos e restrições";
  4. Clique em "veículos de terceiros";
  5. Clique em "débitos e restrições";
  6. Coloque placa e Renavam do veículo a ser consultado;
  7. Marque a caixinha "não sou robô";
  8. Clique em "avançar".

Outras formas de consultar bloqueio judicial

Além de pesquisar se um veículo está bloqueado judicialmente pelo site do Detran de cada estado, há outras duas formas que também permitem descobrir essas pendências.

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O interessado pode saber se o veículo está bloqueado judicialmente é por meio do site da Polícia Rodoviária Federal, no endereço https://nadaconsta.prf.gov.br/nada_consta.

  1. Acesse o site https://nadaconsta.prf.gov.br/nada_consta;
  2. Insira a placa do veículo a ser consultado;
  3. Insira o Renavam do veículo;
  4. Realize a verificação de segurança;
  5. Clique em "consultar".

Após colocar os dados e passar pela verificação de segurança, o sistema da PRF já mostrará se há qualquer pendência com o veículo desejado.

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Pelo sistema do Renajud

A última forma de saber se o veículo está bloqueado judicialmente é pelo sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud). É importante frisar que esse método só está liberado para usuários que tenham certificado digital válido, pois todas as consultas são monitoradas.

O tutorial para quem optar por esse método é mais rápido.

  1. Acesse o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): https://www.cnj.jus.br/sistemas/renajud/;
  2. Clique na janela Certificado Digital;
  3. Insira os dados do veículo e conclua o processo.
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Ele é acessado diretamente pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O acesso ao Renajud, porém, exige que o usuário tenha certificado digital, .

O site avisa aos usuários que, “ao dar continuidade à navegação no sistema, o usuário declara-se ciente das responsabilidades penais, civis e administrativas descritas no regulamento do RENAJUD”.