Telegram tem 24 horas para acatar decisão do STF ou será bloqueado no Brasil

Telegram tem 24 horas para acatar decisão do STF ou será bloqueado no Brasil

Por Dácio Castelo Branco | Editado por Claudio Yuge | 25 de Fevereiro de 2022 às 20h50
Montagem: Canaltech

No final da tarde desta sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para o mensageiro Telegram banir perfis de pessoas investigadas no inquérito das milícias digitais, que organizam ataques contra a democracia nacional na internet.

A informação foi noticiada pelo jornal Folha de São Paulo. Caso o Telegram não cumpra o prazo, o aplicativo será bloqueado no Brasil por 48 horas.

Segundo apuração do UOL Tilt, o STF quer que o Telegram realize o banimento de três perfis supostamente ligados ao blogueiro Allan dos Santos: @allandossantos, um canal público no mensageiro com 124 mil seguidores; @tercalivre, com 50 mil; e o @artigo220, um canal privado (que não pode ser encontrado pelo sistema de busca do mensageiro) com 6 mil participantes.

A decisão de Moraes também estipula uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que o Telegram não banir no prazo estabelecido pelo STF.

O Canaltech entrou em contato com a assessoria de imprensa do Telegram solicitando comentários sobre a decisão do STF. Assim que recebemos uma resposta, atualizaremos o conteúdo.

Telegram e a Justiça brasileira

O TSE também está tendo atritos com o Telegram. (Imagem: Reprodução/Wikimedia)

A decisão de Moraes é mais um capítulo do embate entre a Justiça brasileira contra o Telegram, que foi recentemente ameaçado com bloqueio no Brasil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE cobra uma resposta do mensageiro para um pedido de parceria no combate a fake news durante as eleições nacionais de 2022, projeto que conta com o apoio de empresas como Twitter, TikTok e Google.

A solicitação do TSE foi enviado para Pavel Durov, fundador do Telegram, em dezembro de 2021, com um pedido de reunião entre ambas as partes para discussão do combate à desinformação. O pedido, porém, nunca foi entregue já que ninguém atende no endereço oficial listado pela plataforma.

Além disso, tramita no Congresso nacional o PL das Fake News, que em seu texto prevê como medida de combate a notícias falsas o bloqueio de apps estrangeiros que não tenham representação no Brasil, seja pela abertura de um escritório no país ou por contratação de um advogado em território nacional — ambas situações que o Telegram não tem atualmente.

Fonte: UOL TILT, Folha de SP

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