Suspensão é anulada e Telegram volta a funcionar no Brasil
Por Igor Almenara • Editado por Douglas Ciriaco |
Neste sábado (29), a Justiça Federal encerrou a suspensão do Telegram no Brasil. Porém, a multa diária de R$ 1 milhão até a entrega integral dos dados de grupos neonazistas possivelmente envolvidos em ataques em escolas à Polícia Federal (PF) segue mantida.
- Quando o Telegram vai voltar? 5 perguntas para entender o bloqueio do app
- Missão do Telegram é preservar a privacidade, diz CEO sobre bloqueio no Brasil
A decisão partiu do juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). "A medida de suspensão completa do serviço não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estanhas aos fatos sob apuração", afirma o magistrado.
As operadoras de telefonia (Vivo, Claro, Tim e Oi) e as donas de lojas de apps, Google e Apple, serão comunicadas com urgência sobre a anulação. As empresas devem encerrar "qualquer tipo de bloqueio ao aplicativo".
Telegram suspenso no Brasil
O Telegram foi suspenso no Brasil em 26 de abril por não entregar todos os dados solicitados pela Polícia Federal em uma investigação sobre o ataque realizado a uma escola em Aracruz (ES) em 2022.