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Suspensão é anulada e Telegram volta a funcionar no Brasil

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 29 de Abril de 2023 às 15h32

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Unsplash/Dima Solomin
Unsplash/Dima Solomin
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Neste sábado (29), a Justiça Federal encerrou a suspensão do Telegram no Brasil. Porém, a multa diária de R$ 1 milhão até a entrega integral dos dados de grupos neonazistas possivelmente envolvidos em ataques em escolas à Polícia Federal (PF) segue mantida.

A decisão partiu do juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). "A medida de suspensão completa do serviço não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estanhas aos fatos sob apuração", afirma o magistrado.

As operadoras de telefonia (Vivo, Claro, Tim e Oi) e as donas de lojas de apps, Google e Apple, serão comunicadas com urgência sobre a anulação. As empresas devem encerrar "qualquer tipo de bloqueio ao aplicativo".

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Telegram suspenso no Brasil

O Telegram foi suspenso no Brasil em 26 de abril por não entregar todos os dados solicitados pela Polícia Federal em uma investigação sobre o ataque realizado a uma escola em Aracruz (ES) em 2022.