Por que os apps estão pedindo a confirmação de idade?
Por André Lourenti Magalhães • Editado por Bruno De Blasi |
Aplicativos populares como YouTube, Discord e ChatGPT anunciaram recentemente novos mecanismos para verificação de idade dos usuários nas respectivas plataformas. Alguns movimentos são globais, enquanto outros visam atender a uma nova lei nacional para proteger menores de idade no ambiente digital.
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Pressões regulatórias no mundo todo reforçaram a necessidade de aumentar a segurança de menores de 18 anos na internet. Diante desse cenário, muitas plataformas já adaptaram a experiência geral para ficar de acordo com novas regras no mundo todo.
No Brasil, a Lei nº 15.211/2025, conhecida como “Lei da Adultização” e ECA Digital (em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente) foi sancionada pelo Presidente da República em setembro de 2026 e tem a verificação de idade como um dos pilares. Por isso, a tendência é de que mais ferramentas anunciem recursos do tipo nas próximas semanas.
O Canaltech explica:
- Por que os apps reforçaram a verificação de idade?
- O que vai mudar no Brasil?
- Como a verificação vai funcionar?
Por que os apps reforçaram a verificação de idade?
Empresas de tecnologia ampliaram recursos de verificação de idade por conta de um contexto global em que países exigem medidas mais restritivas para proteger crianças e adolescentes na web.
O Reino Unido, por exemplo, passou a exigir verificação de idade em sites de conteúdo adulto, enquanto a Austrália proibiu o acesso às redes sociais a menores de 16 anos.
A decisão por parte das plataformas pode ser interpretada como uma forma de se antecipar a eventuais regras locais e garantir uma experiência consistente entre diferentes países.
Em alguns casos, como no YouTube e no ChatGPT, os apps podem identificar possíveis adolescentes automaticamente e já aplicar as restrições de conteúdo por faixa etária.
O que vai mudar no Brasil?
O ECA Digital determina que todas as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo impróprio para menores de 18 deverão aplicar mecanismos de verificação de idade a cada usuário.
As novas regras vão começar a valer em março deste ano, seis meses após a sanção da lei. Recursos de verificação muito simples, como marcar uma caixa para confirmar que a pessoa tem 18 anos, deixarão de funcionar e darão lugar a ferramentas mais confiáveis.
“A principal mudança é que a autodeclaração de idade não é mais suficiente. As plataformas agora precisam utilizar métodos confiáveis de garantia de idade. Em resumo, qualquer conteúdo destinado a adultos deve estar protegido por sistemas de verificação que impeçam o acesso de menores”, explica o CEO da empresa de verificação de idade ProtegeID, Leandro Kitamura.
Para evitar problemas regulatórios, é provável que mais empresas adaptem seus respectivos sistemas para o Brasil antes de março.
Como a verificação vai funcionar?
O processo pode ser feito de diferentes maneiras:
- Uso de inteligência artificial (IA) para prever a idade após identificar padrões de uso, como horário de acesso e tipo de conteúdo consumido;
- Verificação facial ou biométrica;
- Verificação por documento oficial com foto.
Na maioria dos casos, será necessário confirmar a idade apenas uma vez para salvar as informações.
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