Novas regras do Pix: veja o que muda ao cadastrar chaves novas
Por Emanuele Almeida • Editado por Bruno De Blasi | •
As novas medidas de segurança do Pix entraram em vigor nesta terça-feira (1º). Na prática, bancos e instituições financeiras agora devem verificar as informações vinculadas às chaves diretamente com a Receita Federal, uma iniciativa que visa evitar golpes.
Anunciadas em março, as medidas buscam reforçar a verificação de dados no Pix. Dessa forma, durante o processo de registro ou alteração de uma chave Pix, os bancos são obrigados a confirmar se o nome vinculado ao cadastro é idêntico ao que consta na Receita Federal.
Assim, as instituições participantes do sistema de pagamentos, ao fazer essa análise, podem e devem excluir chaves de pessoas físicas e jurídicas que apresentem irregularidades na Receita Federal. Isso inclui casos como divergências na grafia do nome ou até mesmo chaves associadas a indivíduos falecidos.
Minha chave Pix atual será afetada?
Se sua chave Pix apresentar alguma irregularidade, ela poderá ser submetida a duas situações:
- Atualização: se a inconsistência for relacionada a dados cadastrais passíveis de correção, a chave Pix poderá ser atualizada;
- Exclusão: a chave também poderá ser excluída em situações de suspeita de fraude ou irregularidades graves, como CPF nulo, suspenso, cancelado ou pertencente a falecido, além de CNPJ baixado, inapto ou suspenso.
Uma outra determinação importante do Banco Central que entrou em vigor é a exclusividade de chaves de e-mail, que não poderão mais mudar de titular. A partir de agora, apenas chaves vinculadas a números de celular podem ser "reivindicadas" ou ter sua titularidade alterada.
Como evitar que sua chave Pix seja excluída
Para não correr o risco de ter a chave Pix excluída, é fundamental verificar a situação cadastral do seu CPF no site da Receita Federal ou, para CNPJs, no portal do Redesim.
Se o seu documento estiver irregular, será necessário enviar um pedido de regularização para a Receita Federal, processo que pode ser realizado dentro do próprio site.
Por que o BC aplicou as novas regras?
As novas medidas têm o objetivo de reforçar a segurança da plataforma do Pix. Agora, as chaves precisam corresponder exatamente aos nomes registrados no CPF ou CNPJ da Receita Federal.
Essa medida dificulta a ação de golpistas, que muitas vezes utilizam chaves com informações divergentes para tentar fraudar o sistema.
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