Justiça Federal suspende ICQ no Brasil
Por André Lourenti Magalhães | Editado por Douglas Ciriaco | 04 de Setembro de 2023 às 15h35
A Justiça Federal ordenou a suspensão dos mensageiros ICQ e ICQ new no território brasileiro a partir da última sexta-feira (1°), a pedido da Polícia Federal. A medida é atribuída a todas as versões do serviço, como aplicativo móvel e versão para desktop.
A ordem judicial tem cumprimento imediato. Após a decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as prestadoras de telecomunicações de país, mais de 19.200 entidades, sobre a suspensão.
Em nota oficial, a Polícia Federal informa que elaborou o pedido após tentativas de comunicação sem retorno do ICQ e alega que o mensageiro “vem sendo utilizado para disseminação de vídeos e imagens de crianças e adolescentes em condição de nudez e/ou sendo abusadas sexualmente”. Essas práticas são tipificadas como crimes de abuso sexual infantil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e como crime de estupro de vulnerável, conforme o Código Penal.
Entenda o caso
Uma reportagem publicada pelo site Núcleo em junho deste ano abordou o uso do ICQ para venda de material de pornografia infantil. A plataforma era usada como um repositório para os conteúdos, com links distribuídos entre grupos no Facebook e outras redes sociais.
Após a repercussão, o Google bloqueou o aplicativo do mensageiro na Play Store.