China planeja regras para que algoritmos da web sejam menos invasivos no país

Embora seja uma potência tecnológica, a China é reconhecida mundialmente pelo estrito controle da liberdade de expressão na internet. O país tem imposto diversas medidas regulatórias nos últimos meses e agora pretende ir mais além para estabelecer regulamentação sobre os algoritmos de recomendação aos usuários.

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Na minuta de projeto enviado às autoridades, a Cyberspace Administration of China (CAC) elencou 30 medidas para restringir algoritmos que incentivam vícios ou consumismo em excesso, colocam em risco a segurança nacional ou perturbam a ordem pública. Pelas novas regras, usuários devem ser capazes de desligar as recomendações de algoritmos — o que, provavelmente, inviabilizaria o funcionamento de vários serviços.

Conforme analisou o site TechCrunch, todos os fabricantes de sistemas similares, que possam influenciar a opinião pública ou mobilizar os cidadãos, precisarão obter aprovação prévia do CAC. As empresas que criam as ferramentas precisarão, ainda, fazer os ajustes necessários nos seus algoritmos para coibir a criação de contas falsas ou a geração de visualizações irreais por bots.

Os interessados em contribuir terão até o dia 26 de setembro para apresentar sugestões. É difícil imaginar que alguma companhia chinesa terá a coragem de se opor aos termos, por isso será necessário acompanhar o movimento de multinacionais, se é que o farão — em razão do controle governamental, serviços populares como o Facebook e o WhatsApp não têm espaço no país.

Escalada no controle estatal

O CAC é considerado o "cão de guarda" do setor tecnológico chinês e responde diretamente ao presidente Xi Jinping. O governo de Pequim estaria preocupado com o aumento do consumismo no país, que supostamente estaria atrelado a empresas de internet e seus incentivos com promoções.

Os alvos seriam gigantes como ByteDance (TikTok), Alibaba Group, Tencent e Didi, que usam dos algoritmos proprietários para entregar conteúdo informativo ou potencializar vendas. As autoridades acusam essas companhias de minar os direitos de privacidade do usuário e fazem marcação cerrada com o tratamento de dados do consumidor chinês.

Essa guinada mais autoritária tem afastado investidores externos do setor tecnológico, o que custou centenas de bilhões de dólares nos últimos meses — só com o anúncio de hoje, as ações da Alibaba e da Tencent caíram.

Vale lembrar que muitas dessas empresas estão no alvo de governos mundiais. Estados Unidos e Índia, por exemplo, encamparam movimentos recentes para tentar expor o funcionamento dos apps, inclusive com acusações de espionagem e coleta indevida de dados.

Fonte: CAC, TechCrunch