Senado aprova isenção de IPVA para motos de baixa cilindrada; veja quais
Por Felipe Ribeiro | Editado por Jones Oliveira | 08 de Julho de 2022 às 11h45
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (6) um projeto de resolução (PRS) que zera a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de baixa cilindrada. O texto prevê que modelos até 170 cilindradas não precisam ter essa alíquota cobrada.
O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), tinha inicialmente a meta de zerar o IPVA de motos de até 150cc. Mas, após algumas reuniões e sugestões de outros senadores, o texto foi alterado e, agora, beneficia também modelos de motocicletas com até 170 cilindradas.
Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada, normalmente adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União — o IPVA é estadual.
O Senado também ressalta que a medida não é impositiva, cabendo aos estados decidir se vão deixar de cobrar o imposto ou não. Em tese, o dinheiro arrecadado com o IPVA serve para a manutenção das ruas e estradas.
Por ser um PRS, o texto precisa ser apenas promulgado, sem a necessidade de passar por aprovação da Câmara dos Deputados ou do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Quais motos serão beneficiadas com o IPVA gratuito?
Motos de até 170 cilindradas são algumas das mais populares à venda no Brasil. Os modelos mais tradicionais são comercializados por marcas como Honda, Yamaha, Dafra e Haojue, que cobram, em média, de R$ 10 mil a R$ 18 mil. Há, porém, modelos fabricados pela Vespa que beiram os R$ 30 mil.
Veja abaixo alguns modelos de motos que podem ter o IPVA zerado:
- Dafra Horizon 150
- Haojue Chopper Road 150
- Yamaha Factor 150
- Honda CG 160 Start
- Haojue DK 150S Street
- Yamaha Fazer 150 Street
- Honda CG 160 Fan
- Dafra Cruisym
- Honda CG 160 Carg