DPVAT será "remodelado" e voltará a ser cobrado em 2024
Por Paulo Amaral • Editado por Jones Oliveira |
A cobrança do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Autônomos de Vias Terrestres (DPVAT), extinta desde 2019, voltará a pesar no bolso dos motoristas brasileiros em 2024.
A confirmação foi feita por Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Segundo ele, a ideia é criar um “novo modelo” de DPVAT e retomar a cobrança anual a partir de janeiro de 2024.
“Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso”, comentou durante evento realizado em Brasília.
Por que o DPVAT voltará a ser cobrado?
O DPVAT é um imposto pago pelos motoristas no momento do licenciamento dos veículos, mas deixou de ser cobrado em 2019 por conta de suspeitas de irregularidades na Seguradora Líder, responsável por administrar o dinheiro arrecadado.
Outro motivo que levou à isenção momentânea das tarifas foi o de que o saldo do fundo, que passou a ser gerido pela Caixa Econômica Federal, era superior às despesas. Esse montante, de cerca de R$ 4,3 bilhões, porém, se esgotou e, por conta disso, o DPVAT, agora reformulado, voltará a ser cobrado.
O seguro é utilizado para cobrir despesas médicas e indenizações em casos de invalidez permanente ou morte causadas por acidentes de trânsito. O valor máximo das indenizações atualmente é de R$ 13.500.