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TV Box é pirataria? Entenda a polêmica em volta do aparelho

Por  • Editado por Léo Müller | 

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Ivo Meneghel Jr/ Canaltech
Ivo Meneghel Jr/ Canaltech
Tudo sobre Anatel

A TV Box é um aparelho que expande o uso da TV, mas é muito polêmico. A proposta do aparelho é permitir o acesso a aplicativos e consumo de conteúdos, embora nem todos sejam legalizados e seguros. Na manhã desta segunda-feira (18), a Polícia Civil realizou uma operação no centro de São Paulo que prendeu 12 pessoas e apreendeu 565 equipamentos. Nesse contexto, quais são as versões ilegais? Todas são seguras? Saiba tudo sobre TV Box abaixo.

Desde o último ano, a Anatel trabalha fortemente contra a pirataria de aparelhos conhecidos como "TV Box", e a busca por dispositivos não homologados é um exemplo das ações da agência. O uso produtos clandestinos afinge a Lei dos Direitos Autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997). Tanto por desbloquear canais pagos da TV por assinatura, quanto por liberar o acesso a plataformas de streaming sem custos. 

VÍDEO: TV Box são SEGURAS?

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Quando a TV Box é pirata?

Existem aparelhos do tipo de diferentes categorias e propósitos, mas nem todos são ilegais. Um Fire TV Stick, por exemplo, é classificado como um TV Box por transformar uma televisão convencional em uma Smart TV ao permitir o acesso a diversos aplicativos, incluindo os principais serviços de streaming. Outros produtos legalizados são Apple TV, Chromecast, Mi Box e Roku Express, cada um com seu sistema operacional próprio. A Anatel disponibiliza a lista completa de dispositivos homologados no seu site oficial.

Segundo a agência reguladora, ao adquirir uma TV Box é preciso verificar se ele possui o logo da Anatel e o número do seu certificado de homologação. Se o aparelho não tiver, ele é pirata. Outra forma de identificar se o produto é ilegal é conferir se ele permite o acesso a assinaturas pagas sem custos. Quando eles oferecem filmes direto do cinema ou séries famosas fora das grandes plataformas, também suspeite.

Quais são os riscos?

A ideia de um único aparelho proporcionar o acesso gratuito a assinaturas como Disney+, Netflix e Max por um único valor parece muito atrativa a princípio, mas existem muitos perigos. Os provedores destes dispositivos podem implementar malwares para obter acesso aos dados pessoais dos usuários, como informações financeiras e fotos. Clonagem de cartão de crédito e roubo de saldo bancário são apenas algumas das possibilidades.

Esses softwares também permitem o controle remoto da TV Box e dos demais dispositivos conectados na mesma rede wi-fi. Ou seja, com o uso indevido, um hacker pode acessar dados sigilosos de toda a casa.

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Ademais, consumir filmes e séries pirateadas é ilegal no Brasil, pois viola a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), e você pode acabar sendo tendo que pagar multas ou receber uma notificação extra-judicial, dependendo da situação.

Vale a pena?

A TV Box ficou conhecida no Brasil por desbloquear canais a cabo, mas existem muitas ressalvas que devem ser consideradas antes de comprar. Um produto legalizado pode transformar o uso da TV ao disponibilizar aplicativos de streaming, ou com planos personalizados que já incluem assinaturas sob um custo mensal para a provedora.

Porém, um modelo pirata oferece essas vantagens, mas com um preço reduzido com a promessa de ainda mais conteúdo. Mas não vale a pena se o produto não for homologado pela Anatel, já que o dispositivo pode roubar dados pessoais para clonar cartões, por exemplo. 

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Fonte: Anatel

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