TV 3.0 pode ter conversor grátis para 910 mil famílias; veja quem teria direito

Cerca de 910 mil famílias de baixa renda podem receber gratuitamente um conversor para a TV 3.0. O Gaispi aprovou nesta terça-feira, 27 de outubro, uma proposta para distribuir os equipamentos prioritariamente a beneficiários do Bolsa Família em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

A medida, porém, ainda não está confirmada. A proposta da EAF, Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz, agora precisa passar pelo Conselho Diretor da Anatel, que dará a palavra final sobre a execução do projeto.

O Gaispi é o grupo da agência responsável por acompanhar os compromissos relacionados ao edital do 5G. Presidido pelo conselheiro Edson Holanda, o colegiado deu aval para que recursos remanescentes do leilão possam financiar a distribuição dos conversores.

A ideia é permitir que famílias de baixa renda tenham acesso ao novo padrão de televisão aberta sem precisar comprar o equipamento necessário para receber o sinal.

Quem pode receber o conversor da TV 3.0?

Caso o Conselho Diretor da Anatel aprove o projeto nos moldes atuais, os beneficiários do Bolsa Família serão o público prioritário. O cenário-base elaborado para o programa prevê o atendimento de aproximadamente 910 mil famílias.

A distribuição deve começar por municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. A base analisada para o projeto possui 1.373.529 registros considerados elegíveis.

Desse total, 830.636 registros estão no Rio de Janeiro, 427.996 em São Paulo e 114.897 no Distrito Federal.

Isso não significa, porém, que todas essas pessoas receberão um aparelho. A correspondência exata entre registros, famílias e domicílios ainda precisa ser validada na etapa de execução. Por isso, o número de 910 mil famílias serve como referência para o cenário-base do projeto.

Programa pode custar R$ 1,28 bilhão

O orçamento previsto para atender as 910 mil famílias chega a R$ 1.280.690.000, cerca de R$ 1,28 bilhão. A conta equivale a um custo médio de R$ 1.407,36 por família atendida.

Esse valor, porém, não corresponde ao preço de cada conversor. O orçamento inclui a compra dos equipamentos e também despesas com distribuição, logística, publicidade, central de atendimento, tecnologia, consultorias, equipes e uma reserva para contingências.

O grupo técnico destacou justamente essa diferença para evitar que o custo médio do programa seja interpretado como o preço individual do aparelho.

 Outros cenários também foram considerados. Em uma projeção mais otimista, o programa custaria cerca de R$ 1,22 bilhão. Na estimativa mais pessimista, o valor poderia chegar a R$ 1,40 bilhão, principalmente por mudanças nas despesas operacionais e no volume de atendimento.

Os recursos devem sair do dinheiro remanescente do leilão do 5G, mas há uma condição: a iniciativa não pode comprometer as reservas necessárias para cumprir as obrigações originais previstas no edital.

Distribuição deve começar por São Paulo

A proposta prevê até 24 meses para a conclusão do programa. A recomendação é que a distribuição dos conversores ocorra em etapas, para que custos, adesão e resultados possam ser revistos ao longo do projeto.

O município de São Paulo deve receber o projeto-piloto antes da expansão para outras localidades contempladas.

Ainda faltam definições sobre o cronograma de compras, campanhas de comunicação e logística de entrega dos equipamentos. Esses detalhes deverão voltar ao Gaispi após a formalização do plano de execução.

Como será o conversor da TV 3.0?

A proposta também estabelece uma configuração mínima para os aparelhos que poderão ser entregues às famílias.

Os conversores devem usar Android ou AOSP 14, ou versão superior, além de contar com pelo menos 2 GB de memória RAM DDR e 8 GB de armazenamento Flash.

Configurações superiores poderão ser adotadas caso surjam novas exigências técnicas. Assim como a distribuição dos aparelhos, essas especificações ainda precisam receber o aval definitivo da Anatel.

Até lá, portanto, não há cadastro aberto nem distribuição confirmada dos conversores. A próxima etapa depende da análise do Conselho Diretor da agência.

Eu já testei a TV 3.0 em um conversor da Aquário e, apesar de ainda estar no começo da implementação do serviço no Brasil, a tecnologia já é bem promissora. A imagem em 4K e os recursos de interatividade do novo padrão são os maiores destaques, mas ainda não justificam a compra.