João Rezende renuncia ao cargo e não é mais presidente da Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, entregou nesta quarta-feira (10) sua carta de renúncia ao comando da agência ao presidente interino Michel Temer e ao ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O executivo renunciou ao mandato que iria até dezembro deste ano, assim como ao cargo de conselheiro, cujo mandato iria até novembro de 2018. Segundo informa a Anatel, Rezende alegou razões de ordem pessoal para justificar o afastamento. Até dia 4 de setembro, quem ocupará o cargo é Rodrigo Zerbone. Depois, no seu lugar, entra Igor de Freitas.

Rezende ficará no órgão regulador até 29 de agosto, quando o ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros, deve ser anunciado para a posição – ele já havia ocupado o cargo anteriormente no final do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Quadros já foi convidado por Kassab e aceitou o convite, mas sua nomeação não deve acontecer antes da votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que acontecerá no final deste mês. Se confirmado pelo Senado, Quadros assume o comando da agência até novembro do ano que vem.

Desde junho de 2009 na agência, João Rezende assumiu a presidência da entidade em 2011, e estava em seu segundo mandato de presidente e conselheiro. O executivo deixa como principal legado o trabalho de reestruturação da Anatel, a política de transparência da agência e as transmissões abertas das reuniões do conselho. Rezende também se destacou pela abertura do mercado de TV por assinatura e sempre defendeu que a mudança no modelo das telecomunicações passasse pelo Congresso Nacional, e não apenas por mudanças regulatórias.

Sob a direção de Rezende na Anatel, as tarifas de interconexão das operadoras de celulares caíram mais de 90%, além da agência ter implementado a internet 4G no país. Também tomou algumas decisões de forte impacto, como a proibição da venda de novas linhas de celular, em 2011, o que desencadeou um longo processo de ajuste da qualidade dos serviços móveis, ainda em curso.

Nos últimos meses, Rezende se envolveu na polêmica das franquias de dados na banda larga fixa ao dizer que a era da internet ilimitada no Brasil estava chegando ao fim. As declarações fizeram com que a Câmara cobrasse explicações de Rezende sobre a atuação da agência, e até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu seu afastamento da presidência do órgão regulador. Na época, Rezende disse que as mudanças na internet fixa poderiam ser benéficas para os usuários.

Fontes: TELETIME, TeleSíntese, Convergência Digital