Aumento de 189% do Fistel pode elevar em 20% preço médio de serviços de telecom

Nesta quarta-feira (17), executivos de todas as operadoras móveis que atuam no Brasil se reuniram para discutir em conjunto com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, o aumento do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) em 189%. De acordo com os dirigentes, o aumento cogitado pelo governo irá reduzir drasticamente a base de celulares pré-pagos (em até 40%) e diminuir consideravelmente a capacidade de investimento das teles em infraestrutura. Isso também trará, segundo os líderes das operadoras, prejuízos para toda sociedade e para as demais cadeias produtivas.

O encontro contou com as participações do presidente da Vivo, Amos Genish; o presidente da Oi, Bayard Gontijo; o presidente da Embratel (representando a Claro), José Formoso; o vice-presidente da TIM, Mário Girasole; o presidente da Algar, Sebastião Divino; entre outros executivos.

Segundo os números da SindiTelebrasil, a alta elevará a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), paga todos os anos, de R$ 13,42 para R$ 38,77 e a de Fiscalização e Instalação (TFI) paga na ativação de uma linha, de R$ 26,83 para R$ 77,54. Esta alta faria com que as empresas sofressem um impacto de R$ 5,5 bilhões, visto que os custos passarão de R$ 3 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

As empresas calculam que, com a alta, passariam de um lucro de R$ 4,03 bilhões registrado em 2014 para um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. A medida também provocará um aumento de mais de 20% do preço médio de todos os serviços de telecomunicações, bem como queda na arrecadação do ICMS e dos fundos setoriais Funttel e Fust. As vagas de trabalho também sofrerão caso a proposta do governo se concretize. Empregos nas áreas de call center, engenharia de rede, instalações e distribuição serão cortados.

Eduardo Levy, presidente executivo da SindiTelebrasil, acredita que com a alta da taxa, nas margens já cogitadas, haverá uma elevação do custo mensal por cliente de R$ 4,83 por mês. "Com um ticket médio de R$ 11,8 só sobrariam R$ 7 para cobrir todos os custos, restando pouco mais de R$ 1 para remuneração da empresa. Com isso, as operadoras teriam que aumentar os créditos em mais de 50% para manter a situação dos clientes que hoje representam uma rentabilidade para as empresas", afirmou Levy. O executivo ainda ressaltou que o setor luta, em todos esses anos, para reduzir o Fistel e não aumentar. Se o aumento for concretizado, as empresas não veem sentido em investir no país, o que traria uma grande desaceleração no crescimento da infraestrutura.

O Plano Banda Larga para Todos também será prejudicado com o aumento do Fistel, de acordo com o entendimento dos empresários. "O setor está terminando um trabalho sobre possibilidades de fazermos, dentro de uma ação ganha-ganha, um atendimento ao programa para expandir e aumentar a base de clientes com acesso aos serviços", disse Levy. Apesar disso, o executivo deixou claro que o aumento do Fistel vai contra o esforço conjunto das operadoras para ampliar os acessos em todo país.

De acordo com Levy, o ministro Berzoini afirmou não obter um posicionamento concreto por parte dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. Os empresários adiantaram que também vão procurar interlocutoras em ambos os ministérios para exporem suas preocupações. "Nunca o setor esteve tão unido em uma situação de tamanha gravidade", comenta Levy.