Anatel diz que robocalls com telemarketing abusivo diminuíram 43% em três meses

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última terça-feira (20) que as chamadas realizadas pelos chamados robocalls tiveram uma diminuição significativa após uma medida cautelar expedida em junho de 2022. Segundo o órgão, o número de ligações curtas, com até três segundos, caiu 43,4% entre 5 de junho e 10 de setembro.

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Segundo dados da Anatel, o número de ligações feitas por robocalls partiu de 4,08 bilhões, de um total de 6,33 bilhões entre 5 e 11 de junho, para 2,31 bilhões de um total de 4,07 bilhões de chamadas. Isso significa uma redução de mais de 1,77 bilhão de chamadas curtas por semana. Isso significa que o percentual de chamadas curtas caiu de 64% para 56% do total realizado.

“Utilizando a média de chamadas curtas realizadas nos 30 dias anteriores à cautelar como base de comparação, é como se 13,8 bilhões de chamadas curtas não tivessem sido realizadas entre 12 de junho e 10 de setembro”, diz a Anatel em nota. “Em três meses, a cautelar eliminou cerca de um mês de tráfego de chamadas curtas das redes de telecomunicações.

O que foi a medida cautelar da Anatel contra robocalls

Em junho, a Anatel revogou 44 resoluções, entre elas um item que encerrou a gratuidade para chamadas com menos de três segundos. Além disso, as operadoras também passaram a bloquear as chamadas que utilizassem números não atribuídos pela agência, que eram utilizados por empresas que faziam uso de robôs para realização de ligações em massa.

A medida também decretou que as prestadoras de serviço de telefonia deveriam identificar os usuários que gerassem mais de cem mil chamadas por dia com duração entre zero e 3 segundos. Quem realizasse essa quantidade de ligações nesse período de tempo, deveria ter o local gerador dessas chamadas bloqueado em até 15 dias.

Empresas de telemarkting foram as maiores ofensoras

Em três meses, foi constatado que os principais ofensores foram empresas que oferecem serviços de infraestrutura de telecomunicações, como firmas de telemarketing, teleatendimento, cobrança, empresas de telecomunicações e do setor financeiro. Empresas de varejo, turismo, supermercados e entidades que pedem doações também foram flagradas utilizando robocalls.

A medida cautelar que está em vigor foi prorrogada até o próximo dia 28 de outubro. O período adicional será usado pela agência para a realização de mais estudos e debates nas áreas tecnológicas. Os estudos estão sob responsabilidade do Conselho Diretor da Agência, que incumbiu as áreas técnicas de verificar “a utilização de meios para descumprir os objetivos da cautelar.