Acordo do Itamaraty acaba com tarifas de roaming entre Brasil e Chile
Por Ares Saturno | 22 de Novembro de 2018 às 19h20
Na última quarta-feira (21), foi assinado o Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile. Nos 24 capítulos do documento são discutidos diversos tópicos relevantes sobre atividades de comércio entre ambas as nações. Dentre eles está a eliminação, na data limite de um ano após o Acordo entrar em vigor, de tarifas de roaming internacional.
Apesar de não terem sido divulgados detalhes técnicos de como serão feitas as mudanças, uma nota do Itamaraty afirma que "a eliminação do roaming internacional para telefonia móvel e transmissão de dados terá um impacto direto na facilitação e no desenvolvimento de atividades econômicas, tais como o turismo, o comércio digital e a prestação de serviços". A nota diz ainda que o Acordo traz consigo "normas de apoio para que as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) possam beneficiar-se efetivamente de suas disposições", permitindo licitações de contratações públicas entre os dois países, além de facilitações para fornecedores brasileiros e chilenos nos comércios eletrônicos, onde "os compromissos assumidos vão acelerar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens".
Legislação semelhante na União Europeia prevê um limite de uso justo para os planos com grandes franquias de dados, além de bloquear o roaming que durar mais de 30 dias, a fim de proteger as empresas de eventuais prejuízos com os serviços. Acredita-se que um modelo parecido seja adotado entre Brasil e Chile com o Acordo entrando em vigor.
Antes do acordo, cidadãos brasileiros que estivessem visitando o Chile precisavam fazer um cadastro prévio do aparelho com o número do IMEI para que pudessem utilizar os dispositivos com chips locais. Após as mudanças, não haverá mais necessidade de cadastro dos celulares, que funcionarão normalmente dentro de seus planos originais firmados junto à prestadora de serviço.
Entel, Movistar, Claro e WOM são as operadoras de telefonia móvel presentes no mercado chileno. A Movistar faz parte do grupo espanhol de telecomunicações Telefónica, também responsável pela Vivo do Brasil. Logo, a Claro e a Vivo terão mais facilidade para se adaptar às novas regras, ao contrário das operadoras TIM, Oi e Nextel, que precisarão firmar parcerias no Chile.