Anatel aprova destinação da faixa de 700 MHz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem, quinta-feira, uma resolução para destinar a faixa de frequência de 700 MHz à banda larga móvel de quarta geração (4G), abrindo caminho para o leilão previsto para o ano que vem.

Essa freqüência de 700 MHz irá atender o Serviço Móvel Pessoal (SMP), o Serviço e Comunicação Multimídia (SCM) e o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), como informou o site Tela Viva.

Mas essa é só a primeira etapa do processo que será encerrado com o leilão, previsto para acontecer entre maio e junho do próximo ano.

A proposta prevê que o edital do leilão também fique condicionado a uma publicação de regulamento contra interferências entre os sinais de telefonia móvel 4G e TV digital. O relator da proposta e conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, disse que o regulamento só será concluído após a agência realizar todos os testes de interferência e replanejamento dos canais de radiofusão. "Resguardo que a licitação da faixa só poderá ocorrer uma vez definida essas condições de redistribuição dos canais de radiodifusão. Isso está no corpo da resolução", disse Zerbone, durante reunião do Conselho Diretor.

Zerbone ressalta também que, até a saída dos canais de radiofusão da freqüência de 700 MHz, os dois setores terão a necessidade de conviver na mesma faixa. Ele também informou que os serviços de telecomunicações deverão se assegurar de que não haverá interferências.