Smartphones da Meizu são vendidos há mais de um ano sem homologação no Brasil

Depois da Xiaomi, agora outra companhia está vendendo smartphones no Brasil sem a devida homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao menos 20 aparelhos da Meizu estão oficialmente à venda no país, mas não possuem homologação.

O colunista Anderson Mansera, do site Mobizoo, percebeu que vários aparelhos da Meizu não constam no site. Como órgão público, se a consulta não oferece retorno, isso indica que tais aparelhos não possuem certificação da agência.

A reportagem do Canaltech também fez a mesma busca no site da Anatel e econtrou a empresa Meizu Technology Co. Ltd.. Dentro da aba da companhia, a busca por produtos homologados oferece 12 respostas: cinco sobre baterias de lítio, duas relacionadas a carregadores e cinco smartphones.

Os modelos homologados pela Meizu junto à Anatel são estes:

• M621H - código do Meizu M5 Note
• M710H - Código do Meizu M5c
• M3 Note
• M571H - Código do M2 Note
• M461 - Código do MX4

Aqui no Brasil, quem faz a revenda dos aparelhos da companhia é a Vi Station. Em seu site oficial, a empresa tem listados 22 aparelhos diferentes disponíveis, sendo que apenas dois deles (variações do M5c) contam com homologação da Anatel.

Na loja virtual ainda aparecem os Meizu M6, M6 Note, C9 Pro, C9, X8 e outros aparelhos sem a devida documentação junto à entidade. Alguns deles, como o M6 Note, já estão à venda desde abril do ano passado, sem contar com a documentação correta. Ou seja, há mais de um ano no mercado.

O Canaltech entrou em contato com a assessoria de imprensa da Vi Station. A companhia informou que vai verificar a situação e responder o pedido. Assim que houver uma resposta, esta reportagem será atualizada.

Anatel

A homologação pela Anatel é uma obrigatoriedade desde 2000, por conta de uma resolução que criou o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Pelo documento, a “homologação é pré-requisito obrigatório para fins de comercialização e utilização” de aparelhos, incluindo os smartphones. O texto aponta pena de “multa e providências para apreensão” no descumprimento da lei.

A homologação é um processo em que a Anatel verifica se o aparelho tem todos os requisitos para funcionar aqui no Brasil. Entre eles, a verificação se a voltagem e conexão de rede funcionam em território nacional. Trata-se de uma garantia de que o dispositivo está adaptado às necessidades do mercado brasileiro.

Em junho deste ano a Xiaomi também foi acusada de não ter as devidas documentações para venda de aparelhos no Brasil. A Anatel informou ao Canalteh que “as empresas que fornecem produtos não-homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel”.

No caso da Xiaomi, a Agência ressaltou o Plano de Ação de Combate à Pirataria.

“Consiste em ações de fiscalização na comercialização de produtos para telecomunicações não homologados em vários segmentos, dentre eles, em distribuidores, Correios, aduana, e-commerce, feiras e eventos, etc. Ademais, a Agência está presente no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o que tem contribuído com maior integração, sinergia e difusão de políticas públicas no combate a produtos ilícitos. As empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel”, completa o comunicado de julho da companhia. 

Embora tenha informado que a Xiaomi estaria sujeita à sanções, não notificou quais seriam nem quando seriam aplicadas.

O Canaltech entrou em contato novamente com a Anatel e aguarda um novo posicionamento sobre o caso da Meizu.

Fonte: Anatel, Mobizoo, Vi Station