Xiaomi pode receber sanção da Anatel por venda de produtos não-homologados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ao Canaltech que está ciente de que há produtos da Xiaomi no Brasil sendo vendidos sem homologação. A suspeita foi levantada no último dia 16 em reportagem no site Mundo Conectado, o qual mostrava que vários produtos, à exceção de smartphones da empresa, estavam sendo comercializados sem a devida aprovação.

“Sim, estamos cientes de que há venda de produtos não homologados, à revelia da lei, e a fiscalização de telecomunicações trabalha para debelar essa irregularidade, em trabalho que inclui inclusive as empresas de e-commerce”, respondeu a assessoria ao Canaltech.

“A Anatel tem executado o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) que consiste em ações de fiscalização na comercialização de produtos para telecomunicações não homologados em vários segmentos, dentre eles, em distribuidores, Correios, aduana, e-commerce, feiras e eventos, etc. Ademais, a Agência está presente no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o que tem contribuído com maior integração, sinergia e difusão de políticas públicas no combate a produtos ilícitos. As empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel”, completou o órgão.

A própria Anatel, contudo, ressalta que a Xiaomi no Brasil possui produtos homologados. Os smartphones da empresa estão com documentação correta. “O que releva observar que estes produtos são lícitos à venda”, pontua a Anatel.

Lançamento

A Xiaomi anunciou a sua loja oficial no Brasil em 21 de maio deste ano, com evento em São Paulo. Na época, também informou que teria “centenas de produtos”. A documentação com a Anatel, aliás, é que foi a grande reveladora da volta da marca chinesa ao país.

A companhia conta com modelos de lâmpadas de LED e outros acessórios sem o selo da agência reguladora. Outro ponto levantado pelo site é de que há mais de um mesmo produto da empresa com número de homologação igual: Anatel - 02065-19-09185.

Tal registro, quando procurado no site da Anatel, retorna mensagem de erro: “Seleção de registros não encontrada”.

Segundo regulamentação da Anatel, todos produtos precisam ser analisados antes de serem colocado à venda no país. A não homologação pode colocar o aparelho como pirata, conforme aponta a própria Agência.

A Xiaomi atualmente conta com cerca de 30 produtos com documentação correta, incluindo aí seus modelos de smartphones, baterias e carregadores. Em contrapartida, mouses, pulseiras inteligentes e caixas de som não contam com a devida aprovação. É possível verificar se tais aparelhos estão dentro da lei informando seus números de série no sistema de busca no site da Anatel.

O Canaltech tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Xiaomi e da DL, empresa que distribui a marca no Brasil, e aguarda resposta.

ATUALIZAÇÃO:

Após contato do Canaltech, a assessoria de imprensa da DL respondeu via e-mail se defendendo sobre o assunto. Segundo a empresa, os aparelhos não-homologados deveriam ser apenas destinados à exposição. Segue esclarecimento na íntegra:

"A DL informa que os produtos comercializados via distribuição oficial passam por processos de homologação junto à Anatel e tudo que se refere a isso está sendo tratado diretamente com o órgão regulador. A empresa está avaliando junto aos parceiros comerciais se alguns produtos em processo de homologação, até então apenas em demonstração, foram disponibilizados para venda. Por fim, a empresa destaca ainda que todos os produtos passíveis de homologação passam pelas devidas baterias de teste nos laboratórios credenciados e estão de acordo com as normas de radiofrequência aplicáveis no país".

Fonte: Mundo Conectado, Anatel