Receita Federal apreende 250 iPhones irregulares em SC
Por Wendel Martins |
Nesta última segunda-feira (20), a Receita Federal apreendeu 250 iPhones ilegais em Chapecó–SC. A ação realizada pela equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho identificou os smartphones irregulares da Apple escondidos em prateleiras em um veículo e sem nota fiscal.
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Operação apreendeu 250 iPhones
De acordo com a Receita Federal, os agentes encontraram os smartphones escondidos, o que indica contrabando ou descaminho. O veículo estava a caminho do estado de São Paulo.
Segundo a instituição, a ausência de nota fiscal dos iPhones comprova a irregularidade.
Apesar de ter sido apreendido em Chapecó, a origem dos aparelhos é Foz do Iguaçu, no Paraná. A região é conhecida pelo tráfico de mercadorias ilegais devido à fronteira internacional com o Paraguai, que vende produtos mais baratos.
Por que a Receita Federal está intensificando a fiscalização?
Tamanha ação do órgão faz parte da estratégia de combate ao contrabando e descaminho de itens irregulares no mercado brasileiro.
É importante frisar que a comercialização dos eletrônicos sem nota fiscal e demais documentação causa graves prejuízos à economia, já que os dispositivos deixam de arrecadar impostos.
O que vai acontecer com os iPhones apreendidos?
Após um produto ser apreendido, o destino segue as respectivas leis vigentes sobre mercadorias ilegais.
Em suma, a Receita Federal tende a iniciar o processo de "perdimento de mercadoria e do veículo". Nesses casos, o proprietário pode se manifestar e apresentar documentos que comprovem a posse do item para reaver o produto. O processo dura até 90 dias, caso os iPhones não sejam recuperados, a instituição pode dar o seguinte destino para o lote:
- Leilão;
- Incorporação a órgãos públicos;
- Doação a entidades assistenciais;
- Destruição.
É comum o leilão para produtos apreendidos por preços baixos. No início do mês, por exemplo, noticiamos um leilão promovido pela Receita Federal com iPhone 14 Pro Max por R$ 1.300.
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Fonte: ClicRDC