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Como saber se um celular é roubado

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 16 de Fevereiro de 2023 às 14h55

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Rawpixel/Envato
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Tudo sobre Anatel

Comprar um celular com revendedor ou em lojas que não sejam confiáveis pode trazer prejuízo ao consumidor. Para evitar a aquisição de um produto em situação ilegal, há como saber se um celular é roubado conferindo a nota fiscal e consultando a identificação IMEI.

Um dos sinais que podem indicar que um celular é roubado é o estado dos acessórios que acompanham o produto, como cabos, carregadores e adaptadores danificados ou incompatíveis. A qualquer suspeita sobre a autenticidade e legalidade de um aparelho, consulte os sites da Anatel e da Fazenda.

Consulte a situação do IMEI

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O IMEI é o número de identificação do celular. Esse código de 15 dígitos pode ser encontrado na nota fiscal, na caixa original do dispositivo ou ligando para *#06# através do aparelho.

Quando um celular é roubado, o dono do aparelho pode bloquear o IMEI através da operadora de telefonia ou com o boletim de ocorrência. Para saber se o dispositivo está em situação legal, é possível fazer uma consulta do IMEI pelo site da Anatel.

  1. Acesse o site Celular Legal em gov.br/anatel/pt-br/assuntos/celular-legal;
  2. Clique em “Verificar situação”;
  3. Na tela seguinte, clique em “Consulte aqui a situação do seu aparelho celular”;
  4. Digite o número do IMEI e clique em “Consultar”;
  5. Uma mensagem de resposta será exibida na tela.
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Se o IMEI estiver em situação regular, será exibida a mensagem: “Até o momento o IMEI informado não possui restrições de uso”.

Caso o IMEI esteja bloqueado, a mensagem informará que “o IMEI informado está impedido por perda, roubo ou furto”. Nessa situação, o consumidor deve entrar em contato com o estabelecimento comercial onde comprou o aparelho e pedir a troca ou o ressarcimento.

Apenas o solicitante do impedimento do IMEI pode pedir o desbloqueio (caso reencontre o aparelho). Para isso, o dono do celular precisa entrar em contato com a operadora ou o órgão de Segurança Pública que efetuou o bloqueio e apresentar a nota fiscal.

Verifique a nota fiscal

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A nota fiscal é a melhor garantia do consumidor para reivindicar seus direitos na compra de produtos irregulares. As notas emitidas pelas lojas ficam registradas no banco de dados do governo, e é possível verificar o documento pelo site da Fazenda.

  1. Acesse o site da Fazenda em nfe.fazenda.gov.br;
  2. Clique em “Consultar NF-e”;
  3. Digite a Chave de Acesso na Nota Fiscal e clique em “Continuar”;
  4. Confira se os dados da Nota Fiscal correspondem ao produto.

Se a loja ou vendedor não fornecerem nota fiscal, a atenção precisa ser redobrada. Verifique, converse e solicite o máximo de informações, e se possível teste o celular pessoalmente.