Índia volta a pedir que WhatsApp crie sistema de rastreamento de mensagens

Por Felipe Demartini | 18 de Junho de 2019 às 13h57
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A Índia voltou a bater de frente com o WhatsApp, publicando um relatório em que pede a criação de mecanismos de rastrear a origem e a disseminação de fake news como forma de combater a prática e punir responsáveis. De acordo com o governo, a existência de uma tecnologia de identificação de mensagens não entraria no caminho da privacidade dos usuários, mas coibiria a incitação de crimes por meio do mensageiro.

A ideia, aberta à imprensa internacional por fontes governamentais não identificadas, é a criação de um sistema de impressão digital para cada texto enviado pelos usuários. Eles seriam responsáveis pelo rastreamento de mensagens compartilhadas até a fonte e também pela análise de quantas vezes elas foram lidas e compartilhadas, ajudando a identificar, também, um comportamento em massa característico de bots e sistemas automatizados que ajudam a levar desinformação para a frente.

O governo não deseja ler o conteúdo das mensagens trocadas pelo WhatsApp, mas ao se depararem com um conteúdo ilegal, gostariam de poder tomar as medidas cabíveis junto à empresa. Entretanto, o cabo de guerra entre os oficiais de segurança da Índia e o mensageiro, que pertence ao WhatsApp, já é antigo e parece bem longe do fim, justamente no país que tem o maior número de usuários na plataforma.

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As rusgas vêm desde 2018, quando rumores compartilhados em massa pelo aplicativo levaram a uma série de mortes violentas nas cidades do país, com indivíduos sendo acusados de bruxaria e sequestro de crianças. As eleições apenas aumentaram o clima de incerteza e o atrito entre o governo e o WhatsApp, que lançou medidas que, mais tarde, foram aplicadas no restante do mundo, como um limite de contatos para os quais uma mensagem pode ser compartilhada e indicativos de que um texto está sendo enviado adiante e não foi escrito pelo remetente.

É pouco, na visão da administração pública, que acusa o WhatsApp de não assumir a responsabilidade sobre sua própria utilização, deixando de aplicar sistemas como o sugerido, que possuem viabilidade técnica. O aplicativo nega, afirmando que sua criptografia de ponta a ponta impede a adição de “impressões digitais” às mensagens. Sob solicitação judicial, ela compartilha metadados dos textos com as autoridades, algo que não permitiria a busca pelos responsáveis.

Entretanto, a empresa pode se ver em maus lençóis no futuro próximo, com uma série de emendas em uma legislação sobre tecnologia da informação, assinada em dezembro do ano passado, exigindo esse tipo de rastreamento. Caso as propostas sigam adiante, o WhatsApp pode se ver obrigado a aplicar esse tipo de tecnologia, em uma medida que também pode servir como precedente para pedidos semelhantes em outros países.

O WhatsApp não se pronunciou sobre as novas declarações, mas no passado, já disse que uma aplicação desse tipo exigiria uma mudança completa em sua arquitetura. A empresa não armazena as mensagens trocadas entre seus usuários, algo que seria essencial para garantir a rastreabilidade delas. Além disso, grupos favoráveis à privacidade de expressão e liberdade de informação argumentam que esse aspecto também poderia ser usado como arma por governos ditatoriais em busca de dissidentes ou adversários políticos.

Ainda não há data para publicação das novas normas, mas elas não requerem aprovação do parlamento, o que reduz significativamente o trâmite e, também, a possibilidade de combate pelas partes contrárias. O debate público continua em andamento na Índia, mas os limites parecem estar cada vez mais estreitos para o WhatsApp, que pode se ver obrigado a trabalhar contra as próprias diretrizes em prol da permanência no país em que é mais popular.

Fonte: The Economic Times India

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