Empresas de criptomoedas são condenadas a pagar R$ 146 mil para vítima de golpe

E os golpes com criptomoedas continuam em alta. Duas empresas de investimentos em moedas digitais e seus sócios foram condenadas pela Justiça a pagarem uma indenização no valor de R$ 146,6 mil para uma moradora de Santos, no litoral de São Paulo, após deixarem de creditar seus rendimentos mensais e impedirem o saque de seu saldo integral.

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Conforme relatado no processo, a moradora investiu R$ 130 mil em criptomoedas em um contrato que envolvia as empresas BWA Brasil Tecnologia Digital LTDA , B2WEX Intermediação e Serviços Digitais LTDA e BWA BR Serviços Digitais LTDA, e resgatava, mensalmente, os rendimentos provenientes deste valor. No entanto, a partir de novembro de 2019, os valores não estavam mais sendo creditados. 

Quando questionado, o suporte das empresas alegou que a plataforma estava passando por alguns problemas, e a moradora, após ouvir relatos de outros investidores que não conseguiam sacar o dinheiro, decidiu resgatar o saldo integral, de R$ 136.871,72, sem sucesso. Foi após esse ocorrido que ela entrou com a ação contra as companhias e seus sócios, pedindo pagamento do investimento e indenização por danos morais.  

As empresas foram condenadas em decisão do juiz Gustavo Antonio Pieroni Louzada, da 3ª Vara Cível de Santos, publicada na semana passada. As companhias terão que pagar a quantia de R$ 136,8 mil, referente ao valor ao qual a investidora teria direito de sacar corrigido monetariamente, além de R$ 10 mil por conta de danos morais que a moradora passou, com o magistrado argumentando que a “autora foi exposta, diante da privação de recursos que lhe permitiriam realizar investimentos para melhora de sua vida, com evidente violação das relações psíquicas e da vida privada". As instituições citadas, porém, ainda podem recorrer da decisão. 

Golpes de criptomoedas

A empresa BWA Brasil é acusada de aplicar golpes envolvendo Bitcoins, gerando um prejuízo de quase R$ 300 milhões após fechar suas portas em 2020 sem ressarcir os investidores. Em abril de 2021, a Justiça declarou a falência da companhia, alegando que ela não colaborou com o processo de recuperação judicial iniciado em julho de 2020, além de não apresentar nenhuma prova de atividade concreta realizada durante o ano passado. 

Porém, o caso da BWA Brasil não é o único golpe de criptomoedas recente no Brasil, com destaque nos últimos meses para a fraude do "Faraó dos Bitcoins". O esquema de pirâmide operado por Glaidson Acácio dos Santos prometia lucros de 10% ao mês para quem realizasse investimentos em Bitcoins durante dois anos, sem poder retirar o aporte antes do fim do prazo mas, segundo denúncias no MPF,  a empresa nem sequer reaplicava o dinheiro em criptomoedas. Glaidson e sua esposa estão presos desde o fim de agosto. 

Desde a prisão de Glaidson, mais de 11 clientes da consultoria entraram na justiça do Rio de Janeiro pedindo para que os bens da companhia sejam bloqueados. Pelo menos 5 dessas ações obtiveram pareceres favoráveis, já somando um montante arrestado R$ 290 mil.

Fonte: G1, Portal do Bitcoin, Convergência Digital