Droga Raia é notificada por coletar dados biométricos de clientes
Por Felipe Demartini | Editado por Jones Oliveira | 25 de Junho de 2021 às 18h05
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) notificou a Raia Drogasil, empresa dona da marca Droga Raia, em busca de esclarecimentos sobre a coleta de dados pessoais e biométricos dos clientes para acesso a descontos em medicamentos. O pedido, em caráter extrajudicial, é para que a rede de farmácias interrompa os cadastros e explique ao órgão qual a finalidade dos dados que estão sendo coletados no ato da compra.
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As informações apontam que, nas últimas semanas, a Droga Raia vem solicitando dos clientes o registro de CPF e impressão digital para acesso a programas de redução no preço de remédios. Enquanto o primeiro pedido é uma prática relativamente comum — e que também já foi alvo de investigação pelo Ministério Público —, o segundo chamou a atenção e motivou relatos que, agora, levam à notificação.
De acordo com as denúncias, publicadas pelo Tecnoblog, os clientes estariam sendo impedidos de obterem os descontos caso não efetivassem o cadastro biométrico, um dado considerado sensível pela LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados. Na visão do Idec, não existe finalidade para a inclusão desse tipo de informação nos registros da drogaria, enquanto as normas federais exigem que esse tipo de ação seja fundamentada em objetivos claros.
O instituto também avalia se há inflacionamento de preços, como forma de incentivar os cidadãos a realizarem o cadastro. A visão do órgão é que a necessidade de cadastro biométrico prejudica o consumidor, que se vê obrigado a pagar valores elevados caso não concorde com a entrega dos dados ou, então, se veja sem opção a não ser aceitar, abrindo mão da própria privacidade para pagar mais barato.
No total, são 12 perguntas enviadas pelo Idec ao grupo Raia Drogasil, que tem 10 dias para responder. A empresa confirmou, em pronunciamento, o recebimento do pedido e disse que prestará todas as informações. Além disso, afirmou estar de acordo com os princípios legais estipulados pela LGPD e que preza a privacidade de seus clientes.
Em comunicados anteriores enviados ao Tecnoblog, a companhia já havia afirmado que os dados biométricos e o CPF dos clientes eram solicitados apenas quando necessário, com todas as informações sendo criptografadas e jamais compartilhadas com terceiros. Segundo a Raia Drogasil, os cadastros são utilizados exclusivamente para confirmação da identidade dos clientes.