China vai impor novas restrições e tributos para marketing em live streaming

O live streaming é considerado uma das maiores indústrias da China que chega a gerar mais de US$ 30 milhões (R$ 150 milhões) em receitas todos os anos. Com o crescimento do setor, Pequim anunciou nesta quarta-feira (30) restrições sobre a quantidade de vezes que os criadores de conteúdo podem ser recompensados, além de definir novas diretrizes sobre a tributação dos influenciadores das plataformas de live streaming.

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Com base nas novas regras emitidas em conjunto pela Administração do Ciberespaço da China, Administração Estatal de Impostos e Administração Estatal para Regulação do Mercado, as plataformas serão obrigadas a fornecer relatórios semestrais sobre suas transmissões ao vivo, com a inclusã de informações como identidade pessoal, conta bancária e detalhes da renda de seus live streamers.

As novas regras determinam que as plataformas devem deduzir o imposto de renda pessoal da receita dos criadores de conteúdo — medida que pode significar o aumento da quantia de pagamentos de impostos para influenciadores online.

“No passado, os departamentos fiscais não tinham ideia de quando você se tornava um streamer ao vivo , pois as informações nas plataformas de transmissão ao vivo não eram compartilhadas com as autoridades fiscais”, disse a advogada da Yingke Law Firm, Wang Yang. “Agora, não há lugar para os streamers se esconderem”, completou.

A medida vem ao mesmo tempo em que as autoridades intensificam seus esforços para regular o setor. O governo, que antes visava monopólios de tecnologia, passou a monitorar a educação privada, plataformas de mídia social e a cultura de celebridades na China.

Influenciadora de live streaming foi multada em R$ 1,2 bilhão

Em dezembro do ano passado, a maior influenciadora da China, Viya, foi multada em US$ 204 milhões (R$ 1,2 bilhão) por evasão fiscal e teve suas contas removidas da internet após a punição.

Além das medidas relacionadas ao pagamento de impostos, as diretrizes também limitam a quantidade de doações solicitadas e recebidas pelos influenciadores e práticas de marketing que visam atrair o público e induzi-lo a comprar produtos ou serviços usando táticas enganosas.

Segundo as autoridades, os influenciadores que discutem comparações de preços de produtos em vídeos também devem mostrar seus conselhos em forma de texto para proteger melhor os interesses dos consumidores.

Com a chegada das novas diretrizes, as plataformas devem cumpri-las de imediato, mesmo que isso resulte em perder conteúdo atraente e arcar com o aumento nos custos de conformidade, além de uma desaceleração nos negócios.

“Se as plataformas não cumprirem as políticas, não será apenas uma questão de lucros, mas da própria existência das plataformas”, segundo o sócio sênior do Shanghai Debund Law Firm Offices, You Yunting.

O Kuaishou, Kwai da China, informou nesta quinta-feira (31) que as diretrizes serão úteis para o crescimento “mais saudável e sustentável” da indústria de live streaming. A empresa também disse que vai acatar as ordens de Pequim e oferecer treinamento sobre conhecimentos tributários para os criadores de conteúdo.

Quanto a dona do TikTok, ByteDance, e o Alibaba Group Holding, que opera a plataforma Taobao Live, não deram detalhes em relação às novas diretrizes.

Fonte: SCMP