Manual de ciberguerra: ele existe e estabelece regras para ataques virtuais
Por Fernanda Morales | 22 de Março de 2013 às 13h40
Um grupo de especialistas em tecnologia e ataques virtuais publicou um manual sobre a ciberguerra, determinando regras e normas de conduta para ataques cibernéticos. O livro visa esclarecer algumas leis do direito internacional que se encaixam para a prática de ataques virtuais e de que forma algumas instituições como hospitais e nações neutras devem ficar protegidas em período de guerra da informação. A notícia saiu na Associated Press.
"Todo mundo está vendo a internet como o 'Oeste selvagem'", afirmou Michael Schmitt, professor da Escola Naval de Guerra dos Estados Unidos e editor do manual. "O que eles esquecem é que o direito internacional se aplica a armas cibernéticas como a qualquer outro tipo de arma".
O Manual Tallinn, que recebeu este nome em homenagem à capital da Estônia, onde foi compilado, foi desenvolvido a pedido do Centro de Excelência em Defesa Cibernética Colaborativa da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e aplica regras de comportamento em campos de batalha reais à internet. O professor de direito internacional da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra, Marco Roscini, afirma que o manual é o primeiro do tipo que visa demonstrar como as leis de guerra, algumas datadas do século XIX, são flexíveis o suficiente para acomodar as novas realidades do conflito digital.
O objetivo do manual é mostrar que uma guerra não deixa de ser uma guerra, simplesmente, porque está acontecendo no mundo virtual. Por exemplo, se um grupo de hackers invade o sistema de uma barragem e libera toda a sua vazão de água, tem o mesmo impacto sobre as pessoas que moram na região ou trabalham no lugar do que se a barragem tivesse sido implodida com dinamite.
A ciberguerra, por sua vez, também pode levar a crimes de guerra online, afirma o manual. Iniciar um ataque virtual a partir de uma rede de computadores de um país neutro pode significar a mesma coisa do que exércitos hostis marcharem sobre o solo de uma nação neutra, já que eles não têm autorização legal para fazer isso.
No entanto, nem todos os especialistas que participaram da produção do manual Tallinn concordam em todos os aspectos do direito internacional aplicado à ciberguerra como, por exemplo, as questões sobre autodefesa. Pelas regras estabelecidas, a lei permite que uma nação ataque primeiro se eles identificarem que soldados inimigos estão próximos de cruzar suas fronteiras, mas os especialistas não encontraram uma forma para que essa regra seja aplicada ao universo digital.
Além disso, o manual, com 282 páginas, não é considerado um documento oficial, mas poderá ajudar advogados internacionais e militares em todo o mundo a lidar com o novo cenário de guerra online. "Tenho certeza que ele será bastante influente", ressaltou Roscini.