Ministério cancela alterações no sistema de registro de morte por COVID [UPDATE]
Por Nathan Vieira | Editado por Luciana Zaramela | 24 de Março de 2021 às 18h20
[ATUALIZAÇÃO, 24/03, ÀS 19:03] Depois de enfrentar críticas, o Ministério da Saúde cancelou as mudanças nos registros de óbitos por COVID-19:
"O Ministério da Saúde informa que foi suspenso o preenchimento obrigatório de alguns campos de identificação - número do CPF ou o número do Cartão Nacional do SUS, e se o cidadão for de nacionalidade estrangeira – no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), onde é feita a notificação de casos de internação por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 hospitalizados. A alteração não tem relação com a notificação de óbitos. A medida foi realizada após solicitação do Conass e Conasems pela ausência de comunicado aos estados e municípios em tempo oportuno".
Abaixo, confira o texto original, na íntegra, da notícia publicada no Canaltech antes das atualizações:
A cada dia, o Ministério da Saúde informa o número de mortos por COVID-19 no país. No entanto, na última terça (23), a pasta mudou a ficha dos pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). A nova ficha conta com mudanças e inclusão de novos tipos de informações, além da exclusão de outras informações, como o histórico de viagem internacional.
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Dentre as novidades, consta a obrigatoriedade de informar o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), se o paciente é brasileiro ou estrangeiro e se já foi vacinado contra a COVID-19. O campo do número do CPF também se tornou obrigatório (exceto para indígenas), e caso o paciente não tenha o CPF em mãos, é obrigatório preencher o Cartão Nacional do SUS.
No entanto, dois governos estaduais já contaram que tiveram uma queda na notificação de novas mortes, e atribuíram a causa disso às mudanças no sistema. O governo de São Paulo, por exemplo, informou que as mudanças pegaram os municípios de surpresa, fazendo com que muitos não conseguissem registrar todos os óbitos no sistema nacional oficial. Muitas cidades, inclusive, chegaram a reportar à Secretaria de Estado da Saúde instabilidade do sistema desde a tarde de ontem, também dificultando a inserção de dados.
Enquanto isso, o secretário estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, disse o seguinte: "Nós estamos tendo muito mais óbitos que esses anunciados hoje. Mas é porque o sistema, chamado Sivep, está com oscilação, está dificultando a inserção de dados, e certamente amanhã nós vamos ter um número elástico de óbitos, já que a nossa média móvel já ultrapassou a 30 óbitos por dia. E a gente sabe que esse número de hoje está a menor, do que o que aconteceu nos últimos dias por essa oscilação do sistema do Ministério da Saúde."
Sendo assim, os governos apontam a falta de aviso prévio por parte do Ministério da Saúde e as secretarias e a exigência de preenchimento obrigatório de novos campos como causas de um possível atraso no registro de mortes no sistema.
Do ponto de vista de Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe (plataforma da Fiocruz que usa o Sivep-Gripe), essa novidade no sistema “tende a atrasar ainda mais o registro, aumenta a carga de trabalho, por ter que buscar o CNS [cartão nacional de saúde] do paciente que não apresentar CPF, e corre-se o risco de perda de registros por conta disso”.