Sexo com robôs deve ser legalizado? Especialista propõe debate ético a respeito

Sexo com robôs deve ser legalizado? Especialista propõe debate ético a respeito

Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco | 16 de Agosto de 2021 às 13h26

Embora possa parecer estranho para alguns, o sexo com robôs sexuais já é uma realidade em muitos locais do mundo, principalmente na China, onde há bordeis especializados na prática. Esse assunto começa a ganhar corpo no ambiente jurídico: afinal, deve-se regulamentar a prática? Se sim, quais critérios usar? Até onde as sexbots poderiam impactar a sociedade?

A polêmica vai muito além de dizer se as pessoas podem ou não fazem sexo com robôs. Há implicações legais das importações deste tipo de boneca, impostos e taxas aplicáveis, enquadramento jurídico dos estabelecimentos e medidas de segurança sanitárias. No mundo jurídico, alguns profissionais começam a voltar suas atenções para o segmento no intuito de prever um cenário problemático.

As bonecas modernas são realistas e podem ser customizadas conforme o gosto do cliente (Imagem: Reprodução/Real Doll)

A maior preocupação, contudo, parece ser o surgimento das bonecas sexuais hiper-realistas, muito similares a pessoas de verdade. As sexbots, neste caso, poderiam levar a maior objetificação do ato sexual, desvalorização dos relacionamentos e aumento na violência contra as mulheres.

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Para a advogada Madi McCarthy, professora associada e reitora da Faculdade de Direito da Universidade de Adelaide, na Austrália, o país precisa dar uma resposta à sociedade sobre a importação e a regulamentação dos robôs. “Esses desenvolvimentos tecnológicos, juntamente com a crescente demanda e preocupação pública, sugerem que os legisladores australianos provavelmente serão confrontados com pedidos de regulamentação de robôs sexuais no futuro”, disse em artigo publicado no periódico The Bulletim, do The Law Society of SA Journal.

Dois lados delicados da questão

O material produzido pela especialista aborda dois argumentos antagônicos, ambos focados na eminente realidade dos robôs sexuais. Ela destaca que algumas máquinas são tão realistas que podem “piscar, sorrir e gemer”, o que pode levar alguns homens a repetir padrões de violência praticados contra sexbots em mulheres de carne e osso.

Para a advogada, essa “dessensibilização da figura feminina” poderia gerar graves impactos em relações. E se as máquinas forem programadas para, eventualmente, recusar sexos com parceiros, no intuito de reduzir esse ímpeto constante? O sexo forçado seria considerado abuso sexual ou não se aplicaria pelo fato de não ser uma humana? Essa são algumas das dúvidas postas em jogo para os legisladores responderem.

Por outro lado, ela também ressalta um lado importante: robôs sexuais podem ajudar a atender às necessidades e impulsos sexuais de uma parcela da população, como pessoas com disfunções sexuais, problemas psicológicos, distúrbios mentais e outras enfermidades que privam essas pessoas de ter uma vida sexual.

Dados de um estudo de 2019 sobre os benefícios terapêuticos dos robôs sexuais sugerem três usos positivos de robôs para pacientes com: ansiedade social (50%); pessoas que não têm um parceiro, mas ainda querem uma vida sexual sem recorrer à prostituição (50%); e ejaculação precoce (47%), segundo destacaram os terapeutas sexuais no Journal of Medical Internet Research.

Robôs para uso pessoal

Segundo o texto, existe também a possibilidade de se vetar “bordeis de robôs”, mas liberá-los para uso individualizado. Assim, a pessoa poderia adquirir uma boneca própria para usar com toda autonomia e privacidade em sua casa, sem adentrar em questões como “atividades sexuais não consensuais ou preservação da moralidade pública”.

O fato é que as bonecas sexuais estão cada vez mais avançadas e não há como frear o consumo desse tipo de equipamento. O que as autoridades podem fazer é se antecipar ao tema e criar uma regulamentação sólida, bastante discutida com especialistas de diversas áreas e capaz de equilibrar todos os pilares dessa equação — direito individual, enquadramento legal e aspectos éticos.

Outro ponto a se considerar é: será que as robôs sexuais evoluirão tanto a ponto de serem dotadas com inteligência artificial, tornando-se capazes de agir por conta própria algum dia? Westworld que se cuide.

Fonte: The Bulletim, Flinders University  

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