Proteste pede indenização do Facebook por vazamento de dados

Por Felipe Demartini | 30 de Maio de 2018 às 11h00
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A Proteste está exigindo explicações e uma indenização para os usuários do Facebook afetados pelo mau uso de dados pela Cambridge Analytica. A organização brasileira de defesa do consumidor se uniu a outras instituições semelhantes em países da Europa em uma campanha na qual questionam a rede social pelo escândalo, além de exigirem uma compensação de ‎€ 200 (mais de R$ 850) para cada afetado pela exposição indevida de dados.

Na campanha, a Proteste se une a outras instituições que lutam pela defesa dos consumidores na Itália, Bélgica, Portugal e Espanha. As organizações fazem parte da Euroconsumers, um grupo sem fins lucrativos que, agora, exige um posicionamento formal do Facebook sobre os impactos dos atos da Cambridge Analytica e, também, a forma como está se preparando para evitar que novos casos desse tipo aconteçam.

Na visão do grupo, as respostas dadas pela companhia até agora não foram satisfatórias, principalmente no que toca devolver aos usuários o que chamam de “comando efetivo” sobre seus dados. Além disso, a Proteste e a Euroconsumers afirmam que um pedido de desculpas de Mark Zuckerberg não é suficiente, com os afetados necessitando de mais explicações, melhores ferramentas para proteger a própria privacidade e compensações pela utilização indevida de informações pessoais em campanhas publicitárias e políticas.

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O caso foi detonado por um delator em março, quando veio a público a informação de uma ostensiva coleta de dados de usuários do Facebook em campanhas de propaganda da Cambridge Analytica. Essa ação, possibilitada por um aplicativo de perguntas e respostas, teria atingido não apenas aos respondentes do quiz em si, mas também seus amigos e contatos. No total, foram mais de 87 milhões de contas comprometidas em todo o mundo, sendo 443 mil somente no Brasil.

Em resposta a isso, a Euroconsumers anunciou a abertura de uma ação civil pública na União Europeia contra o Facebook, em prol dos usuários afetados não apenas nos países em que atua, mas no mundo todo. A ideia é garantir que a empresa não apenas indenize os atingidos pela coleta indevida de dados, mas também reconheça que errou e preste explicações mais profundas sobre o que aconteceu, devolvendo às pessoas o controle total sobre as próprias informações.

Para apoiar o processo, a organização cita a recente entrada em vigor do GDPR, um novo conjunto de leis de proteção à privacidade e controle de dados. As normas entraram em vigor na União Europeia na última semana e, por mais que estivessem em discussão desde antes do escândalo da Cambridge Analytica, servem, justamente, para evitar casos assim, ou pelo menos garantir que o Facebook assumisse maior responsabilidade sobre o que aconteceu.

Levando em conta o total de usuários afetados, se aprovada como está, a ação civil pública geraria mais de ‎€ 1,7 bilhão em compensações, sendo mais de R$ 380 milhões distribuídos somente no Brasil. O Facebook, entretanto, não comentou sobre o assunto.

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