Facebook anuncia novas exigências e rótulos para identificar anúncios políticos

Desde que o escândalo Cambridge Analytica veio à tona em 2018, o Facebook acumula críticas sobre a transparência da publicidade de políticos em sua plataforma — como as acusações de uma curadoria “frouxa” no tratamento de conteúdo pago que possa influenciar eleitores sem a devida identificação desse material. Para evitar que isso aconteça no pleito que se aproxima nos Estados Unidos, a rede social anunciou nesta quarta-feira (24) novas medidas para distinguir claramente essas postagens.

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“O Facebook informa que, a partir de agosto, todo anunciante que quiser criar anúncios sobre temas políticos ou eleições no Facebook e Instagram deverá passar por um processo de autorização e acrescentar nas campanhas o rótulo ‘Pago por’, ou ‘Propaganda Eleitoral’”, diz o texto. Os anúncios que não tenham sido identificados pelos autores com essas denominações não serão aprovados e essas exigências devem ser mantidas na plataforma após as eleições deste ano.

Essas marcações já estão disponíveis desde 2018 e foram atualizadas justamente para conferir mais transparência, com detalhes sobre o indivíduo e/ou organização responsáveis pelas campanhas. O comunicado diz também que “cabe ao anunciante cumprir todas as leis e regulamentos eleitorais ou de publicidade aplicáveis no país em que deseja exibir anúncios eleitorais ou políticos” — o que deixa a dúvida se haverá alguma fiscalização ou medida posterior, caso alguém consiga burlar esse filtro.

Ainda segundo o texto, todos os anúncios marcados com esses rótulos ficarão disponíveis por sete anos na Biblioteca de Anúncios. Nela, qualquer pessoa pode consultar detalhes sobre cada uma das peças publicitárias e verificar informações como o valor estimado gasto e o número de vezes que o material foi visualizado.

O que é necessário para conseguir a autorização?

Qualquer pessoa ou organização que queira fazer anúncios relacionados à política ou eleições no Facebook e no Instagram no Brasil, vai precisar primeiro confirmar sua identidade e residência no país, assim como telefone, e-mail e um website. Os responsáveis também poderão fornecer o número do CNPJ ou CPF.

Após confirmar sua identidade, o anunciante poderá criar um aviso legal e selecionar os rótulos "Pago Por" ou "Propaganda Eleitoral", dependendo do tipo de campanha e sendo observadas as necessidades de adequação à legislação local.

Segundo o Facebook, um anúncio será considerado de conteúdo político quando:

• For preparado por, encomendado em nome de, ou relacionado a um candidato atual ou ex-candidato a um cargo público, a uma figura política, a um partido político ou que defende o resultado de uma eleição a um cargo público;
  Tiver citações sobre eleições, referendos ou iniciativas de votação, incluindo campanhas de incentivo ao voto ou eleitorais;
• Anunciantes no Brasil poderão iniciar o processo de autorização para fazer propaganda com conteúdo político no Facebook e Instagram a partir de hoje, através da própria plataforma, na aba Configurações da sua página.

Fonte: Facebook Newsroom