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De olho nas eleições, políticos dos EUA discutem ciberameaças com redes sociais

Por| 19 de Junho de 2020 às 14h35

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Reprodução: NBC News
Reprodução: NBC News
Donald Trump

Parlamentares dos EUA realizaram uma audiência virtual com as principais autoridades de Facebook, Google e Twitter. O objetivo é ficar a par sobre as principais ameaças que podem ser executadas por agentes estrangeiros nas eleições presidenciais do pais, que ocorrerão no dia 03 de novembro.

Líderes do Facebook e Twitter afirmaram ao Comitê de Inteligêcia da Câmara dos Representantes que, até o momento, não detectaram interferência estrangeira coordenada entre os temas mais debatidos nos EUA, como os recentes protestos anti-racismo, contra a violência policial e também sobre a não obrigatoriedade de votar nas eleições. No entanto, Nick Pickles, diretor de estratégia e desenvolvimento de políticas públicas globais do Twitter, afirmou que que a empresa passou por uma uma manipulação de plataforma para tweets públicos da mídia estatal e de contas do governo.

Polarização e moderação

Um dos participantes das audiências, o democrata Jim Himes, pressionou, Nathaniel Gleicher, chefe de políticas de segurança do Facebook, para que ele comentasse sobre o que a empresa estava fazendo para lidar com a preocupação de que o algoritmo da rede social estivesse promovendo a polarização. Himes afirmou que "Se todas as famílias americanas estão cheias de gás tóxico e explosivo, como eu acho que é hoje, basta um movimento da Rússia, do Irã ou da Coréia do Norte ou da China para desencadear uma conflagração".

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Em resposta, Gleicher afirmou que os usuários do Facebook não querem ver publicações divisivas e a plataforma se concentrou em enfatizar o conteúdo de amigos e familiares.

Os participantes também realizaram debates sobre moderação de conteúdo, um tema que se intensificou nas últimas semanas. Nos últimos meses, Twitter e Facebook divergiram sobre como lidar com mensagens inflamatórias do presidente Donald Trump, com a rede social de Mark Zuckerberg optando por manter as publicações, a a plataforma comandada por Jack Dorsey, rotular o material do mandatário norte-americano como impróprio.

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Na época das publicações, Trump acusou as empresas de mídia social de censura, de ataques ao público conservador e pediu ao governo que afrouxe proteções de responsabilidade para essas plataformas.

Questionado sobre as mudanças nessa lei, conhecida como Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, Gleicher disse que a empresa a cumpriria, se o Congresso fizesse alterações, mas que o escudo ela oferece é essencial para o Facebook fazer seu trabalho.

Já Richard Salgado, diretor de aplicação da lei e segurança da informação do Google, enfrentou acusações de que a falta de transparência da empresa fez com que ela desviasse de polêmicas que outras empresas de tecnologia haviam atraído. No entanto, Salgado disse que o Google já fornece relatórios de transparência sobre publicidade na plataforma.

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Como Trump pode deixar as redes sociais mais vulneráveis

Ainda que o Twitter vá na direção oposta, o Facebook prefere não comprar briga com o governo norte-americano, principalmente na figura de Donald Trump. Depois de ter alguns tuítes rotulados no começo de junho, o mandatário dos EUA ameaçou as empresas de redes sociais com o endurecimento de uma lei federal, que, há muito tempo, protege não apenas o Facebook, mas também Twitter e Google (principalmenteo YouTube), de serem responsabilizados pelo material publicado pelos seus usuários.

E no dia 28 de maio, Trump cumpriu a ameaça. Ele assinou uma ordem executiva que exige que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) revise o significado da Seção 230, presente na chamada Lei de Decência das Comunicações, de forma que deixaria as redes sociais muito mais vulneráveis a processos judiciais - e, claro, um belíssimo aumento nos gastos dessas empresas.

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Em outras palavras, Donald Trump quer retirar a proteção da Seção 230 de todas as plataformas que ele considera anti-conservadoras, responsabilizando-as por aquilo que seus usuários publicam. Considerando que todas as decisões da FCC são submetidas à votação - cuja comissão é de maioria republicana - dificilmente uma plataforma alinhada à visão política do presidente sofreria os mesmos efeitos de Facebook, Twitter e cia.

A parte boa de todo esse absurdo é que a ordem executiva de Trump serve mais para pressionar as empresas de mídia social, do que ter um efeito legal prático. Isso porque a FCC não tem autoridade jurídica para fazer cumprir a Seção 230 e também pode se negar a elaborar as regras do mandatário norte-americano, por ser uma agência independente. Além disso, a Eletronic Frontier Foundation (EFF), uma entidade que defende os direitos na internet, afirmou em seu site que, além do decreto ser um ataque à liberdade de expressão online, "o pedido final de Trump não sobreviverá a um escrutínio judicial".

O fato é uma interpretação da FCC sobre a Seção 230 também não teria um efeito legal, já que o Congresso dos EUA nunca concedeu à entidade nenhuma autoridade. Com isso a lista de práticas que a agência criar poderia ser solenemente ignorada pelas plataformas.

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Fonte: Reuters