Comitê interno critica Instagram por remoção de post sobre ayahuasca

O Comitê de Supervisão (Oversight Board, em inglês) da Meta anulou uma decisão do Instagram de remover uma postagem que falava sobre a ayahuasca. Os especialistas entenderam que a postagem viola a regra do Facebook de promoção do uso de drogas não médicas, mas não afeta as diretrizes da comunidade do Instagram, portanto não há motivo para o banimento.

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A publicação foi criada por um perfil de uma escola espiritual do Brasil e continha a foto de um líquido marrom escuro em uma jarra e duas garrafas. O texto falava sobre a ayahuasca, também conhecida como hoasca, daime, e santo-daime, uma bebida à base de plantas com propriedades psicoativas usada principalmente em rituais religiosos de grupos indígenas da América do Sul.

O post dizia que a bebida é voltada para quem deseja se conhecer melhor e tem a coragem de enfrentar a si mesmo: “se corrigir”, “iluminar”, “superar o medo” e “se libertar”. Quando atingiu cerca de 4 mil visualizações, considerada "em alta", os sistemas automatizados da Meta sinalizaram o conteúdo para revisão por moderador humano, que decidiu remover o conteúdo.

Conselho de Supervisão critica postura da Meta

Segundo o Conselho, a Meta precisa ser mais clara ao aplicar regras do Facebook a conteúdos do Instagram. “O Conselho está preocupado com o fato de a empresa continuar a aplicar os Padrões da Comunidade do FB no IG, sem dizer de forma transparente aos usuários que está fazendo isso”, estabeleceu na decisão.

A regra do Instagram no momento da remoção cobria apenas a venda e compra de medicamentos ilegais ou prescritos, portanto deveria ter havido uma atualização na linguagem das diretrizes da comunidade antes de qualquer ação de remoção do conteúdo.

Os membros ainda questionaram a fundamentação de que a remoção seria para preservar a saúde pública, porque o usuário teria se referido à bebida como "medicamento" para ajudar pessoas. Na visão do Conselho, o contexto seria religioso e não de saúde, principalmente porque a publicação não dá instruções para fabricação ou uso da droga. Os moderadores deveriam regulamentar melhor os termos para respeitar as diversas práticas culturais e "permitir uma discussão positiva de questões sobre tratamentos não convencionais ou com fundo religioso".

O que é o Conselho de Supervisão

O Oversight Board funciona como uma ferramenta de autorregulação em assuntos de liberdade de comunicação para as redes sociais da companhia. Em relatório de transparência do terceiro trimestre de 2021, o órgão recebeu 64% novos casos, cerca de 339 mil a mais do que no segundo trimestre. Desse total, 34% estariam relacionados com regras do Facebook sobre bullying ou assédio, 30% eram sobre violência e 23% estavam relacionados a discurso de ódio.

Do total de 25 recomendações e seis decisões do Conselho, a Meta disse que implantaria mais da metade das deliberações "totalmente" ou em "partes". Embora o conselho seja identificado como uma espécie de Suprema Corte das plataformas, as decisões não tem poder vinculante, ou seja, não precisam ser necessariamente adotados pela companhia.

Fonte: Comitê de Supevisão