Alemanha agora multa rede social que permitir discurso de ódio em até US$ 60 mi

Por Redação | 04 de Janeiro de 2018 às 16h52
photo_camera Shutterstock

O ano não começou bem para as redes sociais na Alemanha. Desde 1º de janeiro, está valendo uma lei que multa as empresas que permitirem o discurso de ódio em seus feeds. O valor, mesmo para companhias bilionárias, não é baixo: até US$ 60 milhões por ocorrência.

A multa é aplicada se o site não retirar o conteúdo ofensivo em até 24 horas depois de ter sido notificado. A lei vale para redes sociais que tenham pelo menos 2 milhões de usuários, ou seja, estão no alvo da vigilância alemã nomes como Facebook, Twitter, YouTube, Reddit, Tumblr, Vimeo, Flickr e até uma rede social russa, a VK.

A lei, um palavrão impronunciável em português (Netzwerkdurchsetzungsgesetz), foi aprovada em outubro de 2017, mas o governo deu um prazo para que as empresas se adequassem aos termos e à necessidade de controlar o discurso de ódio nos posts. 

Participe do nosso GRUPO CANALTECH DE DESCONTOS do Whatsapp e do Facebook e garanta sempre o menor preço em suas compras de produtos de tecnologia.

O prazo venceu em 31 de dezembro, o que significa que as redes sociais já devem fiscalizar e combater fake news, posts racistas e outras mensagens de conteúdo ofensivo.

Lei divide opinões

As redes sociais já tinham se mexido desde a eleição de Donald Trump, em 2016, quando houve um pico de compartilhamento de notícias falsas e propaganda enganosa. O próprio Facebook já havia lançado uma ferramenta de identificação de fake news no início de 2017, mas especialistas em mídia afirmam que não é possível perceber resultados positivos.

Com a NetzDG (a abreviação da lei alemã), no entanto, os mecanismos terão que ser mais rígidos. O problema é que a medida já está dividindo opiniões não só na Alemanha. O que se argumenta, agora, é que essa lei possa implicar censura ou violar a liberdade de expressão.

De qualquer forma, a Alemanha não está sozinha nessa parada. Legisladores do Reino Unido vem dizendo que as redes sociais não conseguem lidar "adequadamente com o discurso de ódio", o que abriria caminho para uma lei similar à alemã.

Fonte: Digital Trends

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.