Receita Federal vai destruir TV box piratas avaliadas em R$ 14 milhões
Por Felipe Demartini | Editado por Claudio Yuge | 15 de Março de 2022 às 13h00
A Receita Federal marcou para esta quarta-feira (16) a destruição de 11 mil aparelhos piratas de TV box, com valor estimado em R$ 14 milhões. Os dispositivos foram apreendidos no Porto de Itaguaí (RJ) e serão triturados na maior ação desse tipo desde que o órgão federal firmou parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
A união existe desde 2016 e é voltada para combater o mercado de pirata de TV a cabo, justamente um dos principais aspectos que levam ao comércio de produtos desse tipo. As TV boxes dão acesso a canais fechados por meio de assinaturas alternativas, bem como conteúdos disponíveis em serviços de streaming e plataformas sob demanda, sem que os detentores originais recebam devidamente por isso.
No processo, os dispositivos são descaracterizados e depois colocados em uma prensa hidráulica para trituração. Os materiais resultantes são reaproveitados, com o plástico virando matéria-prima e os componentes eletrônicos tendo os metais reciclados. A destruição irá acontecer no Porto Seco de Resende, também no Rio de Janeiro.
De acordo com os dados da Receita Federal, mais de 610 mil aparelhos piratas de televisão já foram destruídos nos últimos seis anos, como parte da parceria com a ABTA. Dados da associação também apontam prejuízos de R$ 15,5 bilhões por ano, devido à pirataria de TV por assinatura, enquanto 27,2% dos brasileiros acima dos 16 anos consomem pelo menos um meio irregular de transmissão de conteúdo.
Populares no comércio online e também em grandes centros urbanos, as TV boxes são ilegais no Brasil, não possuindo, por exemplo, a homologação pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Além de não poderem ser vendidas por isso, elas também estão enquadradas em penas da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que legislam sobre violações de direito autoral, por conta da forma como os conteúdos são disponibilizados nestes dispositivos.
Fonte: Convergência Digital