Receita Federal destrói 100 mil decodificadores ilegais em Foz do Iguaçu

Mais de 100 mil decodificadores de tevê por assinatura foram destruídos em Foz do Iguaçu na última quinta-feira (13). Os produtos foram apreendidos pela Receita Federal em uma operação com com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) contra a pirataria no setor. A suspeita do órgão é de que o prejuízo com pirataria deste tipo de equipamento chegue a R$ 4 bilhões por ano, em um total de R$ 550 mil não arrecadados em impostos.

A ABTA acredita também que a prática pode afetar outros setores da indústria, como a contratação no setor. A estimativa é de que ao menos 18 mil pessoas deixaram de ser contratadas por conta da pirataria.

“Além disso, a pirataria de TV por assinatura coloca em risco a segurança de milhões de brasileiros, uma vez que os equipamentos clandestinos conectados às redes domésticas de internet podem acessar e roubar dados pessoais”, alerta Oscar Simões, presidente da ABTA.

Os aparelhos têm, em média, o custo US$ 100. Os dois órgãos têm a parceria desde 2015, quando registraram apreensão de 30 mil aparelhos. Tal número subiu para 50 mil em 2016 e 2017.

Ou seja, houve o dobro de apreensões em 2018. Com isso, só nestas operações foi registrado um prejuízo de R$ 40 milhões para a indústria. “A Receita Federal, em sua missão de combater crimes transfronteiriços, como o contrabando e o descaminho, apreende um volume de mercadorias que alcança a casa de bilhão de dólares por ano. Grande parte dessas apreensões é composta por mercadorias que não podem ser consumidas no país e devem ser destruídas. A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu é especialmente impactada por essa atividade, na qual é gerada uma volumosa e variada gama de resíduos. Nossa instituição está vinculada às determinações da Política Nacional de resíduos Sólidos e para a consecução desse importante objetivo, parcerias com entidades como a ABTA são indispensáveis”. explica Hipólito Caplan, auditor fiscal da Receita Federal e Delegado Adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu.

Outras ações

Nesta segunda (10), a Receita também apreendeu uma remessa de 452 produtos com postagem irregular em Foz do Iguaçu. A verificação das mercadorias está em andamento, mas, entre os itens abertos, há uma grande quantidade de eletrônicos ainda em análise. Outro item que chegou atenção dos auditores foi uma grande quantidade de cabelo humano. A estimativa é de que haja ao menos 9 kg de cabelo humano nesta remessa.

Estima-se que as mercadorias somem cerca de R$ 200 mil.

Fonte: Receita