Ativista vai preso por vender discos de restauração do Windows

Uma corte federal dos Estados Unidos condenou um americano de 33 anos a um ano e três de prisão, além de uma multa de US$ 50 mil, pela venda ilegal de discos de restauração do Windows. Eric Lundgren é um ativista contra o lixo e o desperdício eletrônico e vinha sendo julgado pelo caso desde o ano passado. Ele foi preso quando estava prestes a receber 28 mil mídias com o sistema operacional instalado.

A ideia de Lundgren era reduzir o número de computadores sendo jogados fora. Para ele, ao se deparar com uma falha crítica no sistema, muita gente taxa os PCs como “quebrados” e acabava comprando novas máquinas em vez de encarar o processo de restauração do Windows, mais barato, mas, também, bem mais trabalhoso. O ativista pretendia vender os discos a lojas de manutenção por US$ 0,25 cada.

A polícia chegou ao ativista quando suspeitou, justamente, de um carregamento de discos bastante significativo. Por meio do pedido de mais de 28 mil mídias, as autoridades chegaram a Robert Wolff, de 54 anos, um distribuidor no estado americano da Flórida, que delatou Lundgren e levou à sua prisão no começo do ano passado. Ele também foi réu no processo e acabou condenado a seis meses de prisão domiciliar.

Em sua defesa, ele afirmou que as mídias não tinham valor algum e que sua ação nem mesmo pode ser considerada como pirataria, uma vez que os discos de restauração somente serviriam para usuários que já possuem uma licença do Windows. A Microsoft, entretanto, não pensou desta maneira e, no processo, alegou que Lundgren infrigiu sua propriedade intelectual em cerca de US$ 700 mil.

Em análise posterior, promotores públicos chegaram a uma cifra total de US$ 8,3 milhões em perdas proporcionadas pelas vendas dos discos, que continham não apenas o sistema operacional da Microsoft em si, mas também drivers, aplicativos e propriedades intelectuais da Dell. Ainda em sua defesa, Lundgren afirmou que nenhuma das empresas potencialmente atingidas venderia discos dessa categoria, com os recursos armazenados nas mídias sendo disponibilizados de graça na internet.

Basta pensar um pouco para perceber que ambos os lados têm razão, mas também deslizes. Por um lado, procede a afirmação de que drivers, ferramentas e o próprio Windows podem ser baixados gratuitamente da internet para serem usados em operações de restauração por quem tem a chave. Por outro lado, qualquer um com um pouco de experiência na rede ou que já tenha passeado pelo centro da cidade sabe que tais mídias também são usados em instalações falsas do sistema operacional – justamente o argumento usado pela promotoria para ordenar a prisão da dupla.

A sentença foi dada, originalmente, por uma corte da Califórnia, em maio do ano passado, com os dois, inclusive, já cumprindo pena. A nova decisão foi dada por uma corte federal, com Lundgren afirmando que não deve recorrer novamente, apesar de poder fazer isso na esfera federal. Segundo seus advogados, a apelação tem pouca chance de sucesso e seria uma perda de tempo e dinheiro, principalmente quando se leva em conta que, dos 15 meses de prisão, o ativista já cumpriu quase 12.

Fonte: Polygon