Twitter processa Elon Musk por desistência de acordo de US$ 44 bilhões

Assim como já era de se esperar, o Twitter entrou oficialmente com uma representação legal contra Elon Musk, que, na sexta-feira (8) desistiu do acordo de compra da rede social por US$ 44 bilhões (R$ 239 bilhões), alegando violações no contrato.

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Segundo o The New York Times, Sean Edgett, conselheiro geral do Twitter, informou os funcionários sobre o processo em um memorando interno nesta terça (12). Ele teria escrito em nota que “apresentou uma moção para um julgamento acelerado, juntamente com a queixa, pedindo que o caso seja ouvido em setembro, pois é extremamente importante que este assunto seja resolvido rapidamente”.

A ação foi protocolada na Chancery Court no Estado de Delaware, nos Estados Unidos. Cabe ao tribunal determinar se o processo de compra do Twitter deve continuar até o fim, ou se Musk tem mesmo o direito de desistir e ir embora sem pagar o que foi acordado inicialmente.

“Musk se recusa a honrar suas obrigações com o Twitter e seus acionistas porque o acordo que ele assinou não atende mais a seus interesses pessoais”, diz a empresa no processo. “Musk aparentemente acredita que ele — ao contrário de todas as outras partes sujeitas à lei contratual de Delaware — é livre para mudar de ideia, destruir a empresa, interromper suas operações, destruir o valor dos acionistas e ir embora.”

O Twitter parece estar convencido de que pode provar que seus números sobre spam e contas falsas são verdadeiros — o que foi uma das principais razões pelas quais Musk disse ter desistido do negócio. Além disso, a rede social se apoia em algumas cláusulas que podem forçar o acordo, inclusive uma relacionada ao desempenho da empresa e outros sobre insultos públicos e “corpo-mole” na finalização da parceria.

Por enquanto, Musk não comentou oficialmente a ofensiva do Twitter nos tribunais

O que acontece agora no caso entre Twitter e Musk?

Com o processo, o Twitter espera ter algum resultado até os primeiros dias de setembro. A ideia é de que o acordo volte para os trilhos, já que o prazo final para ser concluído é o dia 24 de outubro, com mais seis meses para finalmente concluir tudo.

A novela toda não tem feito bem para as ações do Twitter, que já caíram mais de 35% e despencaram de US$ 54,20 (R$ 294,71) das últimas semanas para os US$ 34,56 (R$ 187,92) por cota no final da tarde desta terça. Aliás, essa desvalorização pode até ser usada por Musk para voltar à mesa de negociações e refazer o acordo por um valor menor — algo, que, pelo menos por enquanto, não parece ser viável para a companhia.

Após esse processo, cabe a Musk e seus advogados responderem a todos os questionamentos feitos pelo Twitter no processo, em audiências em Delaware, que ainda não têm data marcada. Depois, disso, o caso pode então seguir para um julgamento; e daí o juiz decidirá se as divulgações do Twitter sobre os perfis falso e spam foram insuficientes e constituíram algum dano material ao negócio.

Cronologia do caso Elon Musk x Twitter

No começo de abril, Elon Musk comprou 73.486.938 ações do Twitter, equivalente a 9,2% do total de papéis da companhia, e tornou-se um de seus maiores acionistas.

Com o negócio, Musk também foi nomeado para o conselho de administração da rede social. Uma semana depois, o executivo desistiu de fazer parte do conselho. O CEO da plataforma, Parag Agrawal, foi evasivo sobre o assunto; disse apenas que o empresário precisaria, como membro do conselho, "agir no melhor interesse da empresa e de todos os nossos acionistas".

O passo seguinte de Musk foi registrar na SEC uma proposta para comprar todo o Twitter por US$ 44 bilhões, além de fechar novamente seu capital. Segundo ele, é sua oferta final, e se não for aceita, cogita até mesmo deixar de ser acionista da empresa.

No entanto, ele enfrentou resistência da diretoria e de acionistas — em grande parte por temerem uma interferência do ricaço na moderação de conteúdo da rede social, tornando-a mais aberta a desinformação e discurso de ódio.

Mais recentemente, a queda das ações e a falta das informações exigidas por Musk se tornaram decisivas para que a compra fosse finalizada. Executivos do Twitter chegaram a enviar uma pesquisa sobre perfis falsos e spam no dia 2 de maio, com um documento que contabilizou menos de 5% das contas existentes na plataforma são falsas. Mas esse levantamento não convenceu o CEO da Tesla.

No dia 8 de junho, Musk assinou oficialmente o fim do acordo junto à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).